LDO chega à Câmara; orçamento previsto é de R$ 7,1 bilhões

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Representantes da Prefeitura de Curitiba apresentaram à Câmara, nesta quarta-feira (15), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que indica um orçamento de R$ 7,1 bilhões para o ano que vem. O acréscimo em relação ao ano passado é de R$ 1,2 bilhão, que representam uma elevação de 15%, conforme dados da Prefeitura.

A primeira LDO da gestão de Gustavo Fruet (PDT) prioriza a educação. A secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, afirmou que a pasta deve receber R$ 939 milhões em 2014, o que representa 26,5% do cabível da receita. A proposta do prefeito é chegar até 30% no fim do mandato. Eleonora anunciou que a verba deve ser destinada à contratação de professores e à construção de 13 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e uma escola no Bairro Novo.

Para a Saúde será destinada uma parcela de 16,9% do total do orçamento. Somados os recursos como transferências do SUS e convênios, a pasta deve receber R$ 1,2 bilhão.

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara vai fazer a discussão inicial da proposta. O documento deve ser devolvido para a sanção do prefeito até 30 de junho.

No início do segundo semestre, a Prefeitura deve começar a discutir com a sociedade a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as propostas da LDO.

CrescimentoSegundo a Prefeitura, parte do aumento é explicada pelo crescimento das verbas recebidas por convênios firmados com a União, como o reservado às obras do metrô, repasses do SUS e financiamentos. Em comparação com o orçamento deste ano, o montante proveniente de convênios cresceu 264%. São R$ 657,7 milhões previstos para 2014, enquanto que em 2013 a verba foi de R$ 180,6 milhões. O aumento na arrecadação de tributos neste ano também colaborou para a maior previsão orçamentária.

LDOA LDO estabelece as metas e prioridades da administração municipal. Ela é definida durante o primeiro semestre do ano e traça o planejamento orçamentário para a cidade no ano seguinte. Para discutir o orçamento de 2014, a prefeitura realizou nove audiências públicas temáticas durante o mês de abril.