Legislativo quer reduzir gastos com produção para a TV Sinal

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, Plauto Miró (DEM), anunciou ontem que a Casa vai abrir nas próximas semanas licitações para uma série de serviços prestados ao Legislativo, que somaram R$ 14,2 milhões de despesas no ano passado. Segundo ele, dos 36 contratos em vigor atualmente, 18 estão vencidos e terão o serviço licitado. Em relação aos outros 18, o novo comando da Casa tentará negociar com as empresas para reduzir o custo dos contratos.

Em discurso na tribuna do plenário ontem, Plauto enumerou os maiores contratos da Casa, que custaram R$ 11,8 milhões ao poder público em 2010. O principal deles diz respeito à programação da TV Sinal, cujo contrato com a produtora GW venceu na última segunda-feira.

De acordo com esse contrato, a GW recebia R$ 387 mil mensais para elaborar o conteúdo da emissora que divulga as atividades da Assembleia. Pela nova proposta feita pela produtora, esse valor seria reajustado para R$ 430 mil ao mês, o que não foi aceito pelo comando da Assembleia. Dessa forma, uma licitação será aberta "o quanto antes" e, até a conclusão desse processo, a GW continuará operando com a mesma programação ao preço de R$ 360 mil mensais.

Já o contrato que previa o pagamento de creche para os filhos dos servidores da Casa não será homologado por Miró. Segundo ele, a licitação feita em janeiro deste ano com o Centro de Educação Infantil Hora de Aprender – ainda sob a administração de Nelson Justus (DEM) – prevê o pagamento de R$ 550 mensais por criança, ao contrário dos R$ 350 pagos no ano passado. "Não houve acordo para a redução desse preço, então vamos estudar uma maneira de manter o benefício às mães. Uma possibilidade é o vale-creche", disse Plauto.

Outros contratos que estão vencidos ou prestes a vencer serão licitados assim que a parceria se encerrar. Um deles prevê a contratação do restaurante que atenderá deputados e funcionários da Casa – hoje o serviço é prestado pela empresa Leda Comércio de Alimentos Ltda. e custou R$ 325 mil em 2010.

Também passarão por processo licitatório o serviço de telefonia – prestado hoje pela Vivo ao custo de R$ 1 milhão ao ano – e o de limpeza e manutenção – feito atualmente pela Higiserv por R$ 4,8 milhões anuais.

"Há um interesse da própria iniciativa privada [pela manutenção dos contratos]. Temos recebido uma forte pressão externa, mas vamos resistir", garantiu Plauto. "Faremos tudo dentro do que a legislação permite para reduzirmos os gastos da Casa e devolvermos essa economia ao Executivo no fim do ano."