Eleições municipaisUma nova briga PT x PSDB
2012 será mais um ano da rivalidade nas urnas entre PT e PSDB. O principal duelo entre os dois partidos ocorrerá na capital paulista, onde os tucanos, que ainda não definiram o candidato, vão enfrentar o atual ministro da Educação, o petista Fernando Haddad. Em Curitiba, a disputa entre as legendas será indireta: o PT da ministra Gleisi Hoffmann deve apoiar Gustavo Fruet (PDT) contra Luciano Ducci (PSB), que contará com a ajuda do PSDB do governador Beto Richa. Na capital paranaense, a grande novidade da eleição de outubro será a urna biométrica, com identificação pela digital do eleitor (foto).
Polêmica na CâmaraHomofobia vai ser crime ou não?
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve recomeçar a apreciação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seria votada pela CDH em dezembro, mas a sessão acabou em tumulto entre defensores dos direitos dos homossexuais e membros da bancada evangélica. A relatora do texto, Marta Suplicy (PT-SP), pediu tempo para tentar formar um consenso sobre a proposta final. A pressão da comunidade LGBT pela aprovação da lei deve ser forte. No ano passado, houve até passeata na Esplanada dos Ministérios (foto).
JudiciárioFicha Limpa: vale ou não vale?
Após três julgamentos que levaram a um racha de 5 a 5 entre os ministros, o STF deve retomar neste semestre a apreciação de três ações que tratam da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que barra políticos com condenação judicial de disputar eleições. Os votos já proferidos por Luiz Fux e Joaquim Barbosa consideraram que a legislação não fere os princípios da presunção da inocência e da retroatividade para crimes cometidos antes da vigência das novas regras. O posicionamento da nova ministra, Rosa Weber (foto), que tomou posse em dezembro, deve ser decisivo.
Previdência do servidorAposentadoria menor para cobrir o rombo
O plenário da Câmara deve apreciar neste semestre o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos servidores públicos federais. O texto estabelece que todos os que ingressarem no funcionalismo, após a vigência da nova lei, ganharão no máximo o teto do INSS, que hoje é de R$ 3.689,66. Os valores adicionais seriam somados com a adesão aos fundos complementares. A medida visa a conter o déficit da previdência.
Lei geralUnião pode ser obrigada a assumir qualquer problema da Copa de 2014
Enquanto a reforma e construção dos estádios já começaram a sair do papel em 2011 (na foto, as obras do Maracanã), no Congresso o marco legal da Copa de 2014 empacou. Após uma manobra rara que uniu oposição e governo na Câmara , no dia 20 de dezembro os deputados jogaram para este ano a votação em plenário da Lei Geral da Copa. A polêmica está em um artigo que torna a União responsável por qualquer problema ocorrido durante o evento.
Código FlorestalO capítulo final ficou para março
O projeto de lei aprovado pelo Senado em dezembro voltou para a Câmara dos Deputados e será votado só em março. Ainda há resistências de ambos os lados. Ruralistas querem fleixibilizar ainda mais a lei. Ambientalistas dizem que as novas regras facilitam o desmatamento.
O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), deve manter o texto que saiu do Senado. A expectativa é pela aprovação e posterior sanção integral das novas regras pela presidente Dilma Rousseff.
Reforma ministerialMais mudanças na Esplanada
Depois de um ano em que perdeu sete ministros (seis envolvidos em denúncias de irregularidades), a presidente Dilma Rousseff deve fazer mais mudanças na Esplanada até o fim de fevereiro. Mas elas serão pontuais. Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) deve substituir Fernando Haddad (foto) na Educação. O Ministério do Trabalho, com um interino desde a saída de Carlos Lupi, é outro que certamente ganhará novo titular. Também estão cotados para deixar a Esplanada Mário Negromonte (Cidades) e Ana de Hollanda (Cultura).
Royalties do petróleo"Guerra" pelo ouro negro
O primeiro tema polêmico a entrar na pauta da Câmara dos Deputados em 2012 será o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. O texto, já aprovado pelo Senado, enfrenta forte oposição dos dois principais estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), onde estão as principais plataformas de extração do petróleo (foto).
CNJ X juízesCrise no Judiciário deve ter um fim
Após decisão em caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello (foto), em dezembro, o plenário do STF deve decidir neste semestre qual é o alcance das investigações contra juízes feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo entendimento de Mello, o órgão só pode atuar e punir após a ação das corregedorias de Justiça locais.
Direito da famíliaLei da Palmada será votada em 2012
Depois de ser aprovada em dezembro por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a Lei da Palmada vai começar a ser apreciada pelo Senado em fevereiro. O texto, que proíbe aos pais e familiares a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes, continua enfrentando a resistência da bancada evangélica.
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