Leilão de trechos de rodovias federais será realizado em 9 de outubro

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O leilão de sete trechos de rodovias federais, totalizando 2.600 quilômetros de estradas, será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo em 9 de outubro.

O edital da licitação, esperado por concessionárias do setor, sairá em até 15 dias, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Resende.

De acordo com Resende, o edital exigirá das concessionárias a quantia de 20 bilhões de reais em obras previstas e serviços (manutenção e reparos, por exemplo), sendo 9 bilhões em novos investimentos, como ampliação das pistas.

A licitação havia sido suspensa em janeiro em meio à polêmica sobre a taxa de retorno prevista com a concessões. O processo foi retomado em maio com alterações, e aguardava autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o leilão dos trechos na quarta-feira.

O diretor-geral da ANTT disse que a taxa de retorno das empresas acordada inicialmente entre o TCU e a ANTT foi de 12,88 por cento, mas por determinação do Conselho Nacional de Desestatização (CND) foi reduzida para 8,95 por cento.

"Cabe ao governo decidir a política tarifária das concessões", afirmou, reconhecendo que pode cair o interesse das empresas devido às tarifas mais baixas.

"Se tiver algum problema (da iniciativa privada) com as tarifas, nos reuniremos com o TCU novamente", afirmou Resende.

De acordo com nota do site do tribunal da União, as correções promovidas desde o início do acompanhamento do processo de licitação pelo TCU resultaram na redução do valor das tarifas máximas de pedágio em 28,17 por cento -média para os sete lotes.

Ganha o leilão quem oferecer o menor valor de pedágio e apresentar os melhores critérios técnicos oferecidos, e não é necessário pagar pela outorga. Resende, da ANTT, espera que as empresas assinem os contratos com o governo no começo de 2008.

As maiores administradoras de estradas do país -CCR e OHL Brasil - têm evitado fazer comentários sobre as licitações.