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Serraglio: solução está na adoção do orçamento impositivo
O governo federal pagou no ano passado 177,8% mais dinheiro das emendas parlamentares propostas pela bancada paranaense ao orçamento da União do que em 2011. No ano passado, o estado recebeu R$ 20 milhões, contra apenas R$ 7,2 milhões em 2011. A melhora da execução orçamentária, porém, continua sendo pouco expressiva, pois os parlamentares do Paraná haviam aprovado, na lei orçamentária, investimentos de R$ 412 milhões no estado para 2012. Ou seja, apenas 4,9% foram liberados.
O Paraná ainda pode receber mais dinheiro referente ao orçamento do ano passado em 2013. Isso porque a União empenhou outros R$ 47 milhões previstos na lei orçamentária de 2012 empenho é o termo contábil para "compromisso de pagamento".
INFOGRÁFICO: Cinco emendas foram aceitas pela União em 2012
No total, os empenhos da União para emendas paranaenses (pagos e não pagos) somaram R$ 67 milhões em 2012 valor 105% maior que o de 2011 (R$ 32,9 milhões). O montante de 2012 coloca o estado como o quarto em valor de emendas empenhadas no ano, atrás apenas de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
O coordenador da bancada paranaense, deputado Osmar Serraglio (PMDB), diz que conseguir algum empenho das emendas de bancada acaba sendo uma vitória. Mas isso não é garantia de que o dinheiro será liberado. "Temos emendas que foram empenhadas em 2008 e 2009, e que até agora não foram pagas", diz ele.
Serraglio relata que existe um desânimo dos coordenadores de bancada no Congresso. "Conversamos com as universidades federais e estaduais, com o governo estadual, com as federações [empresariais]. Ouvimos todo mundo e aí formulamos as emendas. Você fica na expectativa de que elas se concretizam mas elas não se concretizam e isso vai ficando, ano após ano", diz o deputado. "Isso não é exclusividade do Paraná. Atinge a todos."
Ele afirma ainda que é preciso estratégia para conseguir a liberação das emendas. "A primeira coisa é buscar as ações mais estruturantes para o estado. Depois tentamos conciliar isso com a direção do Executivo. Sabemos que algumas áreas são menos suscetíveis aos cortes."
Em 2012, os dois maiores valores empenhados para o estado foram para obras de transporte. "É um setor que o Planalto vem investindo. Apostar em uma emenda nesse ministério acaba sendo uma saída", diz o professor de Orçamento Público James Giacomoni, da Universidade de Brasília (UnB).
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