Líderes assinam pedido de urgência, e projeto ficha limpa vai ao plenário

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Líderes que representam 13 partidos assinaram um pedido de urgência para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, chamado de "ficha limpa", siga direto para o plenário. Na manhã desta quarta-feira (28), um pedido de vistas impediu a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de flexibilizações, o projeto segue encontrando resistências na Casa.

O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.

Na Câmara, o texto já ganhou duas versões. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada nesta manhã pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de "autorização" para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário.

O pedido de urgência assinado pelos líderes será submetido a votação em plenário na próxima terça-feira (04). Para o projeto entrar definitivamente na pauta do plenário é preciso o voto nominal de 257 deputados a favor da urgência. Após essa etapa é que se votaria o mérito do projeto. Existe a possibilidade de a votação do mérito ficar para quarta-feira (05/05) se a urgência for aprovada.

O MCCE segue apoiando o projeto mesmo com seu novo texto. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, afirma que o "espírito do projeto não foi prejudicado". Ele destacou que a possibilidade de um recurso acelerar os processos "fará com que os ficha suja pensem dez vezes antes de se candidatar".

O secretário-geral da CNBB destaca que é necessária uma mobilização popular para pressionar o Congresso a aprovar a proposta. Uma das possibilidades é que a entidade recomende aos padres mencionar o tema nas missas no domingo para aumentar a conscientização sobre o projeto.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), destaca que a entrada do projeto em pauta não é garantia de sua aprovação. "Os líderes têm problemas em suas bancadas, então não vamos pensar que vai ser fácil."