Líderes decidirão sobre convocação de Thomaz Bastos

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Atualizado em 04/04/2006 às 18h52

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta terça-feira que pretende discutir com os líderes de partidos, ainda esta semana, a inclusão, na pauta do plenário, do requerimento da bancada do PPS que convoca o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para prestar esclarecimentos sobre a participação de seus subordinados no acesso ilegal à conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Aldo explicou que pretende consultar os líderes por considerar essa a forma mais democrática de elaboração da pauta de votações do plenário, apesar de ter a prerrogativa de defini-la sozinho.

A bancada do PPS protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara na última quarta-feira que, se aprovado, obriga o ministro a comparecer ao plenário da Casa para detalhar as investigações da Polícia Federal sobre a ação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci contra o caseiro. Francenildo acusou o então ministro de ser freqüentador assíduo da mansão que reunia, em Brasília, a chamada "República de Ribeirão Preto", formada por lobistas amigos de Palocci.

Aldo não quis fazer comentários sobre a necessidade de investigação do ministro da Justiça pela Polícia Federal. Ele ressaltou que dois assessores do ministro - o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe de gabinete, Cláudio Alencar - já compareceram à PF para depor. Na opinião do presidente, o julgamento sobre a necessidade de ampliar as investigações compete à instância policial.

Nesta segunda, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento convocando Bastos, para falar no plenário do Senado sobre a quebra ilegal de sigilo, que resultou na queda de Palocci.

Bastos defendeu seus assessores e afirmou ter tomado conhecimento dos depósitos feitos na conta do caseiro através da imprensa. Segundo ele, a investigação da PF está adiantada e em fase de conclusão e não há motivos para ele ser convocado a prestar depoimento.

Bastos disse ainda que a presença de seus assessores na casa de Palocci não configurou nenhum ato ilícito. Para ele, os dois funcionários apenas foram questionados por Palocci se haveria a possibilidade de investigar se o caseiro foi subornado.

- Eles foram lá e receberam um pedido que não pode ser atendido. Eles não assistiram a nenhuma quebra de sigilo, a nenhum vazamento - disse Bastos.

Em defesa do governo, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e o senador Tião Viana (PT-AC) lembraram que dois assessores do Ministério da Justiça já prestaram depoimento voluntariamente na Polícia Federal sobre o caso.

O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), afirmou que a comissão deverá investigar, no momento oportuno, a participação de Bastos e de seus assessores no episódio. Efraim disse não acreditar que os dois subordinados ao ministro teriam condições de investigar o caseiro sem autorização de Bastos.

O ministro das Relações Institucionais e novo coordenador político do governo, Tarso Genro, saiu em defesa de Bastos e disse que há integral confiança do governo no ministro. Segundo ele, a oposição não tem fundamentação para querer implicar Bastos no episódio da quebra ilegal do sigilo do caseiro e está se valendo de motivação político-eleitoral.

- Não há nenhuma preocupação do governo em relação a isso. Há integral confiança no seu ministro da Justiça - afirmou Tarso.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o vice-presidente da República, José Alencar, também apoiaram o ministro da Justiça. Para Dilma, a crise que levou à queda de Antonio Palocci não atingirá Thomaz Bastos.

- De jeito nenhum (a crise pode chegar a Bastos). Essa crise está absolutamente esclarecida.

A PF informou que já tem elementos necessários para indiciar Palocci por violação de sigilo depois de ouvir os depoimentos, voluntários, do secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, e do chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, Cláudio Alencar.

Goldberg confirmou que esteve na casa de Palocci na noite do dia 16 de março e que presenciou a chegada do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso à casa. Disse que Palocci lhe perguntou se era possível a PF investigar o caseiro com base em boatos de que ele teria movimentação financeira atípica. Goldberg e Alencar relataram à PF que, depois de averiguar os procedimentos com um delegado federal, informaram a Palocci, no dia seguinte, que não havia nada contra Nildo e que a PF não tinha como investigá-lo. À noite, contaram a Thomaz Bastos do teor da conversa.