O projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Soberano será votado depois do primeiro turno das eleições municipais de 5 de outubro. Um acordo foi fechado nesta terça-feira (2) pelos líderes partidários da base aliada do governo e da oposição. A oposição pediu mais tempo para analisar a proposta e fazer suas sugestões ao texto.
Os governistas concordaram com o adiamento, mas mantiveram a urgência constitucional do projeto. "Houve aproximação de posições e nós mantivemos a urgência constitucional. O governo defende essa urgência, porque o fundo é importante até para evitar a depreciação do câmbio no Brasil, que dificultaria nossa capacidade exportadora", explicou o líder do governo Henrique Fontana (PT-RS).
O líder disse que o prazo será bom para que "a oposição faça reflexões e perceba o conjunto de fatores positivos que o fundo vai trazer para o Brasil".
O relator do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT-GO), defendeu a manutenção da urgência constitucional.
"Precisamos concluir a votação do projeto esse ano e com isso ter os cerca de R$ 14 bilhões para o fundo. Se não criamos o fundo esse ano, o dinheiro será usado apenas para abater a dívida", explicou o relator.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a oposição está disposta a votar o projeto depois de negociar o texto do Executivo. "Precisamos discutir, construir um texto dando garantias e segurança ao cidadão, porque esse fundo é dos brasileiros", disse.
"Não há nenhum problema político contra o fundo. Até admitimos que ele pode ser necessário", acrescentou.
O projeto do Fundo Soberano começou a trancar a pauta nesta terça(2). Mantida a urgência, nenhuma outra matéria poderá ser votada, a não ser medidas provisórias que já estejam trancando a pauta, uma vez que as MPs têm prioridade de votação sobre os projetos de lei com urgência constitucional vencida.
