Líderes não convencem Chinaglia a instalar CPI do Apagão. DEM vai obstruir votações

• 0

Os líderes da oposição não conseguiram convencer o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalar a CPI do Apagão Aéreo antes da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Como resposta, o partido Democratas (DEM), ex-PFL, avisou que vai repetir a estratégia de obstruir as votações no plenário da Câmara até que a CPI do Apagão Aéreo seja criada.

- O presidente (da Câmara) tem todas as condições de instalar a CPI sem necessidade de o Supremo se manifestar - afirmou o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS). - Decidimos obstruir as sessões - acrescentou.

Apesar da disposição dos Democratas, PSDB e PPS evitam aderir à obstrução, pois avaliam que a tática de prejudicar as votações de plenário tem repercussão negativa no eleitorado. As medidas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o principal item da pauta.

Oposicionistas propõem acordo, mas Chinaglia não aceita

Reunidos com Chinaglia nesta segunda-feira, os oposicionistas chegaram a propor um acordo: pediriam a retirada do mandado de segurança pró-CPI do Supremo e em troca o presidente da Câmara criaria a CPI imediatamente. Mas, Chinaglia reiterou que o STF não decidiu definitivamente sobre o assunto. Ele lembrou que a liminar do ministro Celso de Mello dependerá de votação no plenário da corte. A liminar suspende o arquivamento do pedido de abertura da comissão.

- Não existe a figura de uma CPI transitória. É uma imposição constitucional que nós aguardemos a decisão do plenário do Supremo - disse ele, ao fim de um almoço com o comandante da aeronáutica, Juniti Saito.

Intensificação da crise não agiliza decisão do STF sobre CPI

O motim promovido pelos controladores de vôo e a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desautorizar o Comando da Aeronáutica deram mais gás para a oposição insistir na instalação da CPI, mas não devem agilizar a decisão do STF. O relator do caso, ministro Celso de Mello, disse nesta segunda-feira que, apesar de a crise no setor ter se intensificado nos últimos dias, há trâmites burocráticos que precisam ser cumpridos antes do julgamento do assunto pelo plenário. Portanto, a polêmica não poderia ser resolvida de imediato.

Um desses trâmites é aguardar o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o pedido de abertura da CPI feito pela oposição. Só depois de ouvir a opinião do chefe do Ministério Público o plenário do STF poderá julgar o tema. O procurador se comprometeu a enviar sua opinião ao tribunal na semana que vem. Além desse entrave, o relator ainda precisa examinar os argumentos encaminhados ao tribunal pelo líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), sobre o assunto.

Nesta segunda-feira, Antonio Fernando deu demonstrações de insatisfação com o setor aéreo. Ele contou que no último sábado passou dez horas no aeroporto de Porto Velho, em Rondônia, esperando por seu vôo de volta a Brasília. O procurador também disse que havia planejado uma viagem ao Paraná para visitar os familiares no feriado da Semana Santa, mas já estaria cogitando mudar de idéia.

- A situação é horrível. A crise aérea não deve ser fruto de uma causa só. Não tenho conhecimento se o problema é falta de equipamento, de gente, de empresas. Perdemos três empresas grandes nos últimos anos, a Vasp, a Transbrasil e a Varig. Será que temos o mesmo número de aviões? - questionou.

Os líderes oposicionistas afirmam que os últimos episódios tornam irreversível a criação da comissão.

Oposição já pensa em nomes para integrar comissão

A oposição já começa a escolher os nomes dos possíveis integrantes da comissão. O governo, por sua vez, continua dizendo que a CPI não é o melhor lugar para discutir a crise no setor aéreo. Coruja afirmou ainda que depois de obstruir a instalação da CPI, governo vai querer transformá-la numa CPI "chapa branca", com a escolha do presidente e do relator de partidos da base.

O vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) disse que o conflito entre a base governista e a oposição não pode ser levado para dentro de uma CPI.

- Esse pode ser o ato para colocar fogo no circo, mas não para resolver o assunto efetivamente. Vamos resolver o assunto com a serenidade necessária e evitar que o Congresso Nacional, dentro de uma CPI, se transforme num palco para botar fogo num circo onde qualquer fagulha pode desencadear algo de proporções muito negativas para o interesse público do nosso país.

Para o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE)porém, o motim explicitou o real motivo do problema.

- A CPI fica esvaziada porque o problema do caos aéreo já foi detectado. O que há de fato é uma insatisfação dos controladores. E isso não tem nada a ver com CPI - disse José Múcio.