Livres do crime de quadrilha, petistas podem sair da prisão já neste ano

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Absolvidos do crime de formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e beneficiados pela consequente redução da pena de prisão, os antigos dirigentes petistas condenados no processo do mensalão poderão sair da cadeia entre agosto deste ano e março de 2015. Isso porque a lei permite que condenados que tenham bom comportamento mudem do regime de punição quando cumprirem um sexto da pena. Além disso, detentos que trabalham e estudam também podem reduzir a punição.

INFOGRÁFICO: Veja quais foram as penas a que os réus absolvidos haviam sido condenados

Com a absolvição do crime de quadrilha decretada ontem pelo STF, a pena do ex-ministro José Dirceu cai dos 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado (determinada na primeira fase do julgamento) para 7 anos e 11 meses no semiaberto – referente ao crime de corrupção, do qual ele não pode mais ser inocentado. Caso tenha bom comportamento, Dirceu poderia pleitear a migração para o regime aberto em março de 2015 – quando não mais precisará nem dormir na cadeia.

Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino podem deixar a prisão ainda neste ano – em dezembro e agosto, respectivamente (veja o que ocorrerá com os demais condenados no infográfico desta página).

Além do bom comportamento, os petistas também podem ser beneficiados por outros recursos de progressão de pena previstos em lei – o que os levaria a deixar a cadeia ainda antes. Por exemplo: a cada três dias trabalhados, desconta-se um dia da pena. Se estudarem, também poderão abater mais um dia de pena a cada três dedicados aos estudos. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre a obra.

Aliados de Dirceu, por exemplo, avaliam que ele poderá deixar a cadeia já em outubro porque está trabalhando na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde dezembro – inicialmente na faxina e agora na biblioteca. Os cálculos de Dirceu preveem que ele poderia sair já em outubro. Delúbio, que estava trabalhando até ontem, é outro que espera sair antes – em outubro, como Dirceu. Mas a Justiça suspendeu nesta quinta-feira o trabalho externo de Delúbio por suspeita de que ele estaria recebendo privilégios indevidos na cadeia.

Essa suspeita também pode prejudicá-lo para obter o benefício da progressão de regime por bom comportamento. Isso porque o juiz responsável pela execução da pena pode entender que ele não teve uma conduta apropriada. José Dirceu também está ameaçado de não desfrutar do benefício caso seja comprovado que ele utilizou um telefone celular dentro da penitenciária, acusação à qual está respondendo.

Operador

Além de Dirceu, Genoino e Delúbio, outros seis condenados por formação de quadrilha na primeira fase do julgamento se beneficiaram ontem da aceitação pelo STF dos chamados embargos infringentes – os últimos recursos a que os réus tinham direito. Apesar disso, o grupo não tinha mais como recorrer das condenações de outros crimes e, portanto, continuará a ter de cumprir alguma punição.

Oito dos nove absolvidos terão redução de pena – incluindo o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão. Ele, porém, continuará preso por muito tempo – só terá direito a progressão da pena em fevereiro de 2020, ainda assim para passar da prisão em regime fechado para o semiaberto, quando só precisará dormir na cadeia.

Uma única absolvida não terá nenhum benefício prático: Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério. Ela inicialmente havia sido condenada por quadrilha, mas sua pena estava prescrita e ela não seria punida por isso. A absolvição de ontem pelos ministros do STF, portanto, teve apenas um caráter simbólico.

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