Loanda lidera ranking nacional de gestão pública

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Com a teoria de que pagando à vista os descontos são maiores, o prefeito Álvaro de Freitas Netto (sem partido) conseguiu levar Loanda, Noroeste do Paraná, à primeira colocação nacional das cidades com melhor Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS). O município de pouco mais de 20 mil habitantes lidera a lista das cem cidades com melhor administração, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O índice, referente a 2005, mede o desempenho das prefeituras a partir de 15 diferentes indicadores nas áreas fiscal, de gestão e social. Serviram como critérios de avaliação o nível de endividamento, a suficiência de caixa, gastos com pessoal, custeio da máquina pública, investimentos, número de professores com nível superior, taxas de matrículas nas escolas, saneamento, mortalidade infantil, consultas médicas e número de vacinas.

Apesar de liderar o ranking, o Paraná teve baixo desempenho. Loanda é o único município paranaense entre os cem primeiros colocados. O Rio Grande do Sul é responsável por quase a metade da lista, representado por 49 cidades.

Segundo a pesquisa, Loanda se destaca pela situação financeira confortável, baixa despesa de pessoal e baixo custo da máquina administrativa, mas apresenta indicadores sociais apenas medianos para os padrões do Sul do país.

Ao ser comunicado ontem do resultado, o prefeito de Loanda comemorou. "Essa é uma notícia maravilhosa. Só gasto o que arrecado e, com dinheiro na mão, consigo excelentes descontos. E tudo é feito com transparência e planejamento trimestral", disse Álvaro de Freitas Netto. Antes de se eleger prefeito de Loanda, em 2004, Freitas Netto era prefeito reeleito de São Pedro do Paraná, cidade vizinha.

Loanda arrecadou, de janeiro a novembro deste ano, R$ 15,2 milhões, sendo R$ 5,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "A arrecadação é boa. Mas as despesas são melhores ainda, pois nunca gasto mais do que arrecado", afirmou o prefeito. "Sempre há dinheiro em caixa para a cidade, que só recebe obras que trazem resultados e podem gerar empregos e renda. É a nossa reserva de capital de giro para pagar à vista."

As principais fontes de arrecadação de Loanda são as indústrias de metais instaladas no município e o cultivo de mandioca. A cidade fornece, segundo Freitas Netto, boa mão-de-obra, isenções fiscais e terrenos e barracões industriais para que mais empresas se instalem. Outro exemplo de sucesso nas contas do município é o gasto com funcionários municipais. São cerca de 540 servidores e uma folha de pagamento mensal de R$ 530 mil.

"E sabemos priorizar os gastos. O nosso grande marketing é com o programa Saúde da Família. Os médicos e enfermeiros vão às casas da população", afirmou o prefeito. Segundo ele, nem mesmo os oito meses de embargo comercial causado pelo surto de febre aftosa na região tiraram a força da cidade. "A aftosa nos atrapalhou muito. Mas superamos no sofrimento e com esforço concentrado."

Avaliação

A CNM avaliou 4.164 prefeituras, que receberam nota de 0 a 1. A Organização da Nações Unidas (ONU) mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da mesma forma. Loanda recebeu nota 0,632.

Para se chegar a esses resultados, a confederação se baseou em balanços orçamentários divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional no sistema Finbra. Cerca de mil municípios estão fora deste levantamento por falhas operacionais da Caixa Econômica Federal em transmitir os dados corretamente ao Tesouro.