O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse na tarde desta quarta-feira que telefonou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a apresentar uma proposta de Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, com a finalidade específica de votar a reforma política. Tarso disse que a iniciativa partiu do grupo de juristas que se reuniu com Lula nesta quarta.
A Constituinte exclusiva seria uma assembléia paralela e independente do Congresso. De acordo com o ministro, a convocação é uma das alternativas para se chegar à reforma.
- Quando se levantou o tema da reforma política, alguns juristas levantaram a necessidade de Constituinte exclusiva e específica para tratar desse tema - explicou Tarso, que em seguida completou:
- O presidente respondeu que, se houver um forte movimento da sociedade neste sentido, coordenado inclusive pela OAB, e com a colaboração dos demais poderes da República, e se concluir que é o melhor para o país, ele pode mandar uma PEC ao Congresso, depois das eleições, independentemente do resultado das eleições.
Segundo Tarso, a proposta de emenda, além de tratar da convocação, definirá "os aspectos da Constituição que precisam ser revistos para a reforma política" porque as relações políticas são tratadas em diversos capítulos da carta constitucional.
A reunião de Lula com o grupo de juristas terminou por volta das 13h e, nas entrevistas que deram em seguida, nem Tarso nem os nove membros da comissão tocaram no tema da Constituinte. Falaram apenas sobre o aperfeiçoamento das CPIs, tema oficial da audiência. Na proposta entregue ao presidente, os juristas dizem que é inadmissível que as CPIs se transformem em instrumento de abuso e devassa contra as pessoas e atentem contra direitos constitucionais.
Duas horas depois, a OAB divulgou em sua página na internet o teor de um telefonema do ministro ao presidente da entidade, Roberto Busato, no qual dissera que Lula havia concordado com a convocação da Constituinte "desde que a OAB seja favorável". Só depois Tarso voltou a falar com os jornalistas para confirmar a informação e esclarecer os detalhes da conversa.
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