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Serra e Lula, no Palácio do Planalto: na saída do encontro, governador paulista disse ser a favor da reforma tributária | José Cruz/ABr
Serra e Lula, no Palácio do Planalto: na saída do encontro, governador paulista disse ser a favor da reforma tributária| Foto: José Cruz/ABr

Ministro diz que a culpa é dos paulistas

Curitiba - Agência Estado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, em Curitiba, que deixar de votar a reforma tributária será um "péssimo sinal". "Num momento como este (de crise internacional), nós deveríamos dar uma sinalização efetiva de que queremos simplificar os tributos, abrir espaço para diminuir a carga tributária, dar uma racionalidade no trabalho dos empresários que têm que enfrentar essa barafunda de legislações do ICMS e acabar com a guerra fiscal", afirmou. Bernardo mostrou certa irritação com as discussões que têm sido feitas em torno do tema. Para o ministro, os "embaraços" que têm aparecido em relação ao projeto mostram o "poderio político e econômico" de São Paulo. "Na verdade, se eu estou vendo bem, é São Paulo que não quer que aprove", afirmou Bernardo. Segundo ele, em relação a outros estados, as discussões giram em torno de mais repasses ou mais compensações.

Acuado pela oposição na Câmara dos Deputados e por um grupo de governadores contrários à aprovação da reforma tributária ainda neste ano, o governo federal ontem começou a negociar para tentar "salvar" a proposta. O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Sociais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o governo está disposto a dialogar com os estados. E o presidente Lula (PT), encontrou-se, em Brasília, com o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, considerado um dos grandes críticos da reforma.

Ao deixar o Palácio do Planalto, Serra adotou um discurso de cordialidade. "(Vim aqui) para trocar idéias sobre as questões tributárias (...). Há muito equívoco a esse respeito. Não há ninguém nesse país que defenda mais a reforma tributária. Pode ser que tenha alguém que defenda com a mesma intensidade", afirmou Serra.

Crítico dos principais pontos abordados pela reforma tributária em negociação no Congresso Nacional, o governador negou que seja resistente à proposta. Porém, seus interlocutores fazem campanha na Câmara e no Senado para evitar a unificação das alíquotas do ICMS (para acabar com a guerra fiscal) e a cobrança do tributo no estado de destino.

Prejuízo

São Paulo é um grande "exportador" de produtos para outros estados e, com a cobrança do tributo no estado de destino, poderia perder arrecadação. Estimativas do PSDB apontam que a unificação do ICMS e a cobrança do imposto no destino podem causar um prejuízo de cerca de R$ 16 bilhões para o estado de São Paulo.

Ontem, porém, o governador optou por um discurso diplomático sobre o assunto e contemporizou. "Os problemas são as medidas e os detalhes. Minha preocupação não é regional, é nacional. Reforma tributária é uma coisa muito delicada, pela complexidade que envolve, pela dificuldade jurídica que envolve (a discussão)", disse o governador.

Diabo nos detalhes

Segundo Serra, é fundamental haver um acordo entre a União, os estados e os municípios, do contrário, há riscos de mais polêmicas e divergências. "Às vezes, o diabo reside nos detalhes", disse ele.

Na Câmara, a proposta de reforma tributária aguarda votação no plenário da Casa. Os governistas buscam acordo com os partidos de oposição na tentativa de garantir que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, mas há restrições do PSDB e DEM.

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