Lula confirma aumento do índice de produtividade rural

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Brasília - O presidente Lula afirmou anteontem, em Nova Iorque (EUA), que o governo federal irá alterar os índices oficiais de produtividade agrícola para fins de desapropriação de terras. O tema divide ruralistas e o Movimento dos Trabalha­­­dores Rurais Sem Terra (MST) porque, ao aumentar os índices, mais áreas poderão ser desapropriadas para a reforma agrária. O conflito também constrange o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), que é contra a mudança.

Os índices são regulados por estudos realizados há 35 anos, o que prejudica a desapropriação de terras. "Nós vamos fazer (a atualização). E vamos fazer porque a lei é de 1975 e, além disso, ela diz que é preciso de vez em quando refazer os índices de produtividade", disse Lula, que está nos Estados Unidos para participar da assembleia-geral das Nações Unidos e do encontro do G-20.

A declaração de Lula é embasada pela Lei Federal 8.629, de 1993. De acordo com o artigo 11 do texto, "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Estimativas feitas pelo Minis­­­tério da Agricultura apontam que, em média, a aplicação da nova fórmula aumentaria em 100% os índices de produtividade adotados atualmente. Os estudos citam o exemplo de propriedades que cultivam soja. Nesse caso, en­­­­tre propriedades dos 5.563 municípios brasileiros, apenas as de 369 (7%) estariam abaixo dos novos critérios de produção – e, portanto, sujeitas a desapropriação.

No Paraná, apenas 2% das propriedades rurais seriam afetadas. "Ninguém obviamente precisa ficar assustado porque é só você comparar o que nós produzíamos por hectare em 1975 e você ver o que se produz hoje. Mesmo que se dobrasse (o índice de produtividade) ninguém ia correr o risco de perder a sua terra por ela não ser produtiva", afirmou o presidente.

Para alterar os índices, é necessária a aprovação conjunta de Ste­­­phanes e do ministro do De­­­­sen­­­volvimento Agrário, Guilher­­­me Cassel – que já assinou a portaria. Depois da assinatura dos dois, a portaria precisa ser levada ao Con­­­selho Nacional de Política Agrária. Pressionado pela bancada ruralista e pelo próprio partido, o PMDB, Stephanes declarou em uma reunião realizada na Câmara, em 25 de agosto, que era contra a mudança e que conversaria com o presidente para rever a mudança.

Procurado ontem pela reportagem, Stephanes não quis comentar as declarações de Lula. De acordo com a assessoria do ministro, ele mantém a opinião que expressou aos parlamentares. "Não é o mo­­­mento para esse tipo de mudança", declarou ele na época.