Lula lança pacote de obras para 2006

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a manhã desta terça-feira em uma reunião sobre os projetos de infra-estrutura. Ficou acertado o lançamento de um pacote de obras, incluindo seis usinas hidrelétricas e investimentos em duas ferrovias. Na reunião também ficou decidido que o governo dará prioridade para a construção da Ferrovia Norte-Sul.

As obras de infra-estrutura serão lançadas ou executadas ao longo do ano de 2006, quando Lula, segundo ele próprio já afirmou, pretende subir em muitos palanques para divulgar projetos e programas de seu governo.

Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participou da reunião, neste ano, deve ser concluído um trecho de 150 quilômetros entre Aguianópoles e Araguaína, municípios do estado de Tocantins. Para o próximo ano, de acordo com a ministra, será construído o trecho até Palmas, totalizando 505 quilômetros entre Aguianópolis e Palmas.

- Damos uma importância muito grande porque ela se constitui numa ferrovia estratégica e estruturante da economia, seja em termos de grãos ou de minérios - disse Dilma Roussef.

Para a ministra, a importância da retomada da construção da ferrovia, que custará aos cofres do governo R$ 140 milhões, tem o objetivo de "integrar o chamado interior continental do país, que não tem infra-estrutura".

O governo federal, de acordo com a ministra, construiu o trecho norte 215 km de ferrovia entre Açailândia (MA) e Aguiarnópolis (TO), ligação para o Porto de Itaqui, faltando iniciar as obras entre Araguaína e Palmas (505 km).

Outra obra considera pelo presidente Lula como prioritária, segundo a ministra, é a ferrovia Transnordestina, que vai custar R$ 2,5 bilhões, ligando os portos de Suape (Recife) a Pecem (Ceara)."Pelo menos R$ 500 milhões vão ser investidos em 2006", disse ela.

- O Brasil não tinha um investimento em ferrovia desse porte há mais de 25 anos, é histórico.

Também em 2007, de acordo com Dilma Rousseff, deve ser concluído o trecho sul, entre Anápolis e Pátio Santa Isabel, em Goiás. Segundo a ministra, a obra da ferrovia está sendo construída atualmente pela Valec, empresa vinculado ao Ministério dos Transportes, mas a operação será feita por empresa privadas, a partir de licitação. Em março deve ser feito o leilão para a exploração do trecho norte.

Também participaram da reunião os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Silas Rondeau (Minas e Energia) e Jaques Wagner (Relações Institucionais), além dos secretários executivos do Ministério do Planejamento, João Bernardo, e Integração Nacional, Pedro Brito.

Na reunião, foi criado um grupo de trabalho para viabilizar a licitação dos projetos de construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira - Jauru e Santo Antônio - em Rondônia. A previsão é que a licitação dessas usinas seja realizada em maio de 2006 e a avaliação preliminar, de acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é de que o custo será de R$ 20 bilhões. Em maio também devem ser licitadas outras quatro usinas, cujos processos foram interrompidos por liminares na Justiça: Mauá (PR), Dardanelos (MT), Barra do Pomba e Cambuci (RJ).

O governo federal quer concluir, até 15 de abril, o processo de concessão de cerca de três mil quilômetros de rodovias federais para a iniciativa privada. Entre as concessões, estão a BR-153/SP (divisa Minas Gerais-São Paulo e São Paulo-Paraná); a BR-116/PR/SC (Curitiba e divisa Santa Catarina-Rio Grande do Sul); a BR-393/RJ (divisa Minas Gerais-Rio de Janeiro); a BR-101/RJ no trecho da ponte Costa e Silva; a BR-116 e a 376, entre Curitiba e Florianópolis; e a BR-101/ES, além das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.

A segunda fase de concessões de rodovias federais sairá ainda este mês, segundo previsão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele espera anunciar a publicação dos novos editais de concessão, com as modificações pedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes mesmo do fim do mês para que as empresas interessadas em explorar o serviço já possam se apresentar em fevereiro.

Alguns dos trechos vão passar pela operação tapa-buracos, prevista no Plano Emergencial de Recuperação das Estradas, anunciado pelo governo na semana passada. É o caso da BR-101 no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, serão investidos R$ 44 bilhões no trecho que vai do Rio até a divisa do Espírito Santo.

- Vamos praticamente refazer a rodovia - observou.

O secretário-executivo, Paulo Passos, disse que a coincidência não impede o processo de concessão.

- Não podíamos esperar o processo ser liberado, porque a rodovia está em estado grave de depreciação. Vamos começar a recuperação da BR-101 logo - afirmou.

O processo da segunda fase de concessões de rodovias brasileiras começou em 1999. Desde então, várias empresas apresentaram propostas em, pelo menos, quatro processos distintos -depois suspensos em função dos pedidos de mudança nos textos dos editais, feitos pelo TCU.

Uma das mudanças, feita pelo governo em julho de 2003, foi a inclusão do critério da maior outorga. Ou seja, a empresa terá que propor um valor que pagará ao governo pela exploração da rodovia, pelo período da concessão, que é de 25 anos. Pelo texto original, vencia quem apresentasse a proposta da menor tarifa a ser cobrada nos pedágios, sem ter que pagar a outorga.