Lula lança programa social com R$ 2,4 bi para pessoas com deficiência

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira do lançamento do programa social "Inclusão das Pessoas com Deficiência", que prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões até 2010 para ampliação dos programas voltados para educação, saúde, habitação, transporte e acessibilidade das pessoas com deficiência. Os recursos são provenientes do Orçamento da União, do FGTS, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego e Educação. Na cerimônia, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor, elaborar e classificar as deficiências no país.

No Brasil, 24,6 milhões de brasileiros, ou 14,5% da população, apresentam algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo do IBGE de 2000. O programa social vai priorizar pessoas que recebem o benefício de prestação continuada, participantes do programa Bolsa Família, alunos da educação básica, aqueles que apresentam deficiências decorrentes da hanseníase e idosos. A iniciativa conta com a parceria e patrocínio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste e do BNDES, entre outras instituições.

O programa está de acordo com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, promulgada em 2002 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece princípios e obrigações para os governos, tornando-os responsáveis pelo seu cumprimento. Composta por 50 artigos, a convenção reafirma todos os direitos dos cidadãos com deficiência, estimados em 10% da população mundial ou cerca de 650 milhões de pessoas, e proíbe a discriminação em todos os aspectos de suas vidas.