Lula proporá a Bush queda gradual de tarifas sobre o etanol

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve propor amanhã ao colega norte-americano George W. Bush, durante reunião reservada em São Paulo, um acordo para reduzir de forma gradual as barreiras cobradas pelos Estados Unidos sobre o etanol brasileiro. O alívio tarifário deve ser atrelado, porém, à elevação da produção nacional de etanol no médio prazo. Quanto mais álcool produzido no Brasil, mais baixa seria a tarifa nos EUA.

O presidente Lula também sugerirá um pacto bilateral para investir os recursos arrecadados com as taxas sobre o etanol no desenvolvimento de pesquisas para o setor nos dois países. No Brasil, parte do dinheiro ajudaria a financiar estudos com novas variedades de cana-de-açúcar mais produtivas. Nos EUA, seriam realizadas pesquisas para a produção de etanol a partir de celulose com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O gradualismo na redução das taxas seria a melhor saída diplomática para o governo brasileiro, apurou o Valor. Atenderia à pressão dos usineiros por uma ação concreta contra as tarifas, mas também daria tempo suficiente para elevar a oferta interna de álcool. E sem colocar em risco o abastecimento ou provocar instabilidades consideradas " desnecessárias " . As tarifas, que valem até dezembro de 2008, dependem de uma decisão do Congresso dos EUA. " Não podemos ficar nas mãos dos usineiros. Temos que regular a oferta interna para depois estimular a exportação. Retirar a tarifa de forma gradual ajuda a evitar descontrole interno. Se deixar na mão dos usineiros, eles vão querer exportar tudo em dólar " , avalia uma fonte do governo envolvida com as negociações de bastidores.

A partilha da arrecadação anual das taxas, estimada em U$$ 300 milhões, seria uma forma de " compensação " ou um sinal de " boa vontade política " do governo de Washington com um programa por eles considerado prioritário. Hoje, o etanol brasileiro paga um imposto de US$ 0,14 por litro e uma tarifa " ad valorem " de 2,5% sobre o preço do produto embarcado. Os EUA usam os recursos para bancar os subsídios de US$ 0,13 pagos aos produtores locais de etanol de milho. Em 2006, o Brasil exportou 1,77 bilhão de litros ao mercado norte-americano.

Até 2013, o governo brasileiro prevê dobrar a área plantada de cana, o que seria suficiente para elevar a produção de 420 milhões para 720 milhões de toneladas por ano. A expansão planejada resultaria num aumento de 17,5 bilhões para 35 bilhões de litros até 2013. Dessa forma, o consumo doméstico estaria assegurado. O governo estima uma elevação da demanda interna de 14 bilhões para 24 bilhões até lá. Os veículos com motor " flex fuel " são a principal fonte de demanda. Hoje, há 3 milhões desses carros em circulação no país. Prevê-se um adicional de outros 9 milhões até 2013.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem discutido o tema com diversos especialistas. Nesta semana, por exemplo, o ex-ministro Roberto Rodrigues conversou por mais de duas horas com Dilma. Ontem, executivos do setor sucroalcooleiro debateram algumas soluções. Rodrigues também tem defendido alternativas à extinção pura e simples das tarifas.

Em público, porém, o governo continua a defender o fim das tarifas sobre o etanol. Durante evento na sede da Embrapa, a ministra Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo insistirá na extinção das barreiras. " Não é possível o Brasil não defender o direito de vender o etanol nacional, que é o mais competitivo " , disse. " Vamos defender a presença do produto no mercado americano e no mercado em geral. "

A ministra afirmou, ainda, que o acordo entre Brasil e EUA é uma " parceria " . Dessa forma, tem que considerar benefícios para os dois lados. Mais cedo, em reunião com usineiros, no Planalto, Dilma debateu temas do setor, como oferta e demanda de etanol, adoção de novas tecnologias, comércio internacional, alterações na legislação e questões de infra-estrutura.

Apesar das negativas, o encontro também tratou do aumento da mistura de álcool anidro na gasolina nacional. Às vésperas do início da nova safra de cana, os usineiros temem um excesso de oferta e a queda abrupta dos preços. Por isso, querem elevar a mistura de 23% para 25%.

O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, emitiu sinais positivos. " O compromisso do governo é voltar a conversar isso (mistura) em abril, quando começa a nova safra. Não nos interessa um estoque excessivo de álcool " , disse. Segundo ele, o preço do álcool manteve-se " estável " ao longo da entressafra.