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André Vargas: caixa dois seria comum em partidos e empresas. | Laycer Tomaz/Ag. Câmara
André Vargas: caixa dois seria comum em partidos e empresas.| Foto: Laycer Tomaz/Ag. Câmara
  • Veja a posição dos deputados e senadores paranaense sobre a criação de uma nova CPMF

Brasília - Se depender da bancada paranaense que assume o Congresso Nacional em 2011, não há nenhuma chance de prosperar a criação de um novo tributo para a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Do total de 33 congressistas do estado, apenas seis disseram ser favoráveis à proposta. Outros cinco preferiram não antecipar a decisão e dois não foram localizados.

A discussão voltou à tona logo após a eleição de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência. Na primeira entrevista coletiva depois da vitória, no dia 3 de novembro, ela reafirmou que era pessoalmente contra a criação de um novo imposto, mas que estava disposta a negociar com o grupo que defende a proposta. O movimento é liderado pelos seis governadores eleitos pelo PSB.

Entre os 20 parlamentares paranaenses contrários à contribuição, cinco deputados votaram a favor da manutenção da CPMF, extinta há três anos – Assis do Couto (PT), Dilceu Sperafico (PP), Fernando Giacobo (PR), Osmar Serraglio (PMDB) e Ratinho Júnior (PSC). Todos afirmam que vão mudar de lado porque um novo imposto não seria a melhor solução para melhorar a saúde pública brasileira. "A CPMF é uma saída que pegaria mal entre a população", diz Ratinho Júnior.

Dos seis favoráveis, quatro são deputados reeleitos e já votaram a favor da CPMF – André Vargas (PT), Angelo Vanhoni (PT), Dr. Rosinha (PT) e Hermes Parcianello (PMDB). "A CPMF é positiva porque também é uma maneira de se combater a sonegação fiscal", justifica Vargas. Os outros dois são Roberto Requião (PMDB), que volta ao Senado após dois mandatos como governador, e Leopoldo Meyer (PSB), estreante na Câmara.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que tratava da prorrogação do imposto do cheque foi votada em segundo turno pelos deputados federais em setembro de 2007. Dos 30 representantes paranaenses, 19 foram favoráveis, nove contra, houve uma obstrução e uma falta. Na votação geral, foram 333 votos favoráveis (somente 15 a mais do que o necessário), 113 contrários e duas abstenções.

Na época, prevaleceu a força partidária. Só dois deputados paranaenses desobedeceram às ordens de suas legendas e votaram contra a PEC – Barbosa Neto (PDT), que respondeu processo interno pela insubordinação, e Rodrigo Rocha Loures (PMDB). O primeiro renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Londrina e o outro para concorrer a vice-governador na chapa de Osmar Dias (PDT).

Na espera

Dos cinco deputados que agora se dizem indefinidos, quatro admitem que estão esperando pela orientação do partido. "Só posso me posicionar após conversar com o restante da bancada", diz o recém-eleito Zeca Dirceu. Já Moacir Micheletto (PMDB) condiciona o voto à realização de uma reforma tributária.

Após passar com dificuldades pela Câmara, a proposta de manutenção da CPMF foi derrubada em dezembro de 2007 pelo Senado. Por tratar-se de uma PEC, ela precisava dos votos de 49 dos 81 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. O governo conseguiu, porém, o apoio de apenas 45 senadores – entre eles, o dos paranaenses Osmar Dias e Flávio Arns (então no PT). Do estado, só Alvaro Dias (PSDB) ficou entre os contrários.

O tucano promete lutar mais uma vez "radicalmente" contra o imposto e ajudar a repetir maior derrota legislativa do governo Lula. Requião diz que é favorável ao imposto, mas impõe "condições" para votar, como o comprometimento do governo com a redução de juros e o aumento de salários. A senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT) não foi encontrada para se manifestar entre quinta e sexta-feira da semana passada, assim como o deputado recém-eleito João Arruda (PMDB).

Colaborou Karlos Kohlbach

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