1 de 1
Cunha: pesquisa para medir impacto no eleitorado
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado ontem pela maioria de 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. É o primeiro petista a ser condenado. O STF entendeu que ele cometeu os crimes de peculato (apropriação de dinheiro público) e corrupção passiva (recebimento de vantagens indevidas) quando era presidente da Câmara dos Deputados, em 2003. Os ministros ainda podem mudar o voto até o fim do julgamento, mas isso é pouco provável de ocorrer. A pena de Cunha só deve ser arbitrada ao fim do processo.
A sessão da quarta-feira começou com 4 votos a favor da condenação de Cunha (dos ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e dois contra (de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli). Ontem votaram pela condenação de Cunha os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Melo. Ficou faltando apenas o voto do presidente do STF, Ayres Britto, que deve anunciar sua decisão na sessão de hoje.
Propina
Os ministros do STF entenderam que Cunha recebeu R$ 50 mil de propina, em 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério. Além de Cunha, a maioria dos ministros também decidiu pela condenação de Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato em relação a desvios de dinheiro no contrato com a Câmara. As condenações dos publicitários, bem como de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, já estavam decididas desde a sessão de segunda-feira do Supremo.
O deputado petista também era acusado de ter desviado R$ 252 mil do contrato da Câmara com agência de Valério para contratar um assessor particular. Mas, nesse caso, o parlamentar foi inocentado pela maioria dos ministros (6 dos 11 magistrados).
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro pelo qual o deputado também é acusado, 5 dos 11 ministros do STF votaram pela condenação e 4 pela absolvição. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente. Mas se Ayres Britto votar contra Cunha na sessão de hoje, o petista também será considerado culpado de lavagem de dinheiro.
A sessão de hoje deve finalizar o julgamento do primeiro núcleo do mensalão há mais seis a serem analisados pelo STF. Esse primeiro item do julgamento trata do desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil por meio da contratação de agências de publicidade de Marcos Valério. O ex-ministro Luiz Gushiken faz parte desse núcleo. Ele foi considerado inocente por todos os dez ministros que já votaram até agora. A própria Procuradoria-Geral da República havia pedido a absolvição de Gushiken por falta de provas.
Homenagem a Peluso
O ministro Cezar Peluso, após terminar seu voto, foi homenageado pelos demais ministros, advogados de defesa e servidores do STF. Ele completa 70 anos na próxima segunda-feira e se aposenta compulsoriamente.
A tendência é de que Peluso não vai votar os outros itens da denúncia. Ontem o ministro não deu indicativo de que pedirá para antecipar seu voto referente a todos os demais núcleos do mensalão que serão julgados.
Apesar disso, Peluso antecipou a pena proposta para os réus já condenados: 6 anos de prisão para João Paulo Cunha; 16 anos para Marcos Valério; 10 anos para os dois ex-sócios de Valério; e 8 anos para Pizzolato. As penas sugeridas por Peluso vão compor uma média das propostas pelos demais ministros do STF para definir a pena final de cada condenado.
