• Carregando...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) adiou nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pede a derrubada da liminar que mantém o prefeito de Campo Magro, José Pase (PMN), no cargo, mesmo após ele ter sido cassado pela Câmara de Vereadores, em setembro do ano passado. Com isso, os cerca de 20 moradores da cidade da região metropolitana de Curitiba desmontaram o acampamento erguido em frente ao Legislativo no último sábado.

Eles protestavam contra uma proposta de anular a Comissão Processante montada no ano passado e que culminou com a cassação de Pase. O TJ voltará a analisar o processo do prefeito na próxima terça-feira (31).

Um dos coordenadores do protesto, o microempresário César Silvério, disse que, com o adiamento no TJ, o grupo irá se reunir nesta quarta-feira (25) para decidir se será organizado um novo protesto. Segundo ele, existe a possibilidade de ser erguido um novo acampamento, só que desta vez em frente à Prefeitura. "É uma aberração o que está sendo feito (na cidade)".

Silvério explicou que, devido ao protesto, os vereadores não julgaram o pedido de anulação da comissão processante, como aconteceria nesta segunda (23). "Ontem (segunda) e hoje (terça), a Câmara nem abriu as portas. Ninguém apareceu", declarou.

Processo no TJ

A cassação de Pase seria analisado nesta terça pela 4 ª Câmara Cível do TJ-PR. O relator do processo, o desembargador Abraham Lincoln Calixto chegou a votar e decidiu manter a liminar por considerar que houve um erro processual, mas um dos desembargadores da Câmara pediu vistas do processo. O prefeito não teria sido citado pessoalmente pela Câmara de Vereadores após a cassação em setembro de 2011, o que anularia a perda do mandato.

Por causa disso, a Justiça de Almirante Tamandaré concedeu liminar ao prefeito, que retornou ao cargo alguns dias depois de ter sido cassado.

O advogado Carlos Eduardo Fasolin -- representante do presidente de Câmara de Vereadores de Campo Magro, Odair de Paula, e do presidente da Comissão Processante do Legislativo, Paulo Sérgio Ledio Martins – disse que ficou surpreso com o posicionamento do desembargador Calixto. "Ele foi contrário ao entendimento que ele vinha adotando antes. Ele deu o voto dele, divergente do entendimento da própria Câmara". Segundo o advogado, o posicionamento do Ministério Público era pela cassação da liminar e a consequente saída do prefeito do cargo.

A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Odair Cordeiro (PSD), para saber o motivo da suspensão da sessão, mas não obteve sucesso. Também não foi possível localizar o prefeito Pase para comentar o caso.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]