Governo e oposição intensificaram nesta segunda-feira (11) uma série de manobras que vão transformar a indicação do paranaense Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma das batalhas políticas mais complexas do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Em um momento delicado na relação com os peemedebistas, a petista apostou as fichas numa reaproximação de última hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já os tucanos trocaram membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para marcar posição contra o jurista.
Passo a passo: confira como vai funcionar a sabatina de Fachin no Senado
Fachin será sabatinado pela CCJ nesta terça (12), a partir das 10 horas, em uma sessão que deve se estender até a noite. A decisão final caberá ao plenário, em votação inicialmente prevista para esta quarta (13).
O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que nasceu em Rondinha (RS) e aos 2 anos mudou-se para Curitiba, tem sido atacado pela oposição e setores da imprensa, como a revista Veja, por ligações com o PT, pela atuação em defesa da reforma agrária e por interpretações jurídicas relacionadas ao conceito de família.
A indicação de Fachin por Dilma ocorreu no dia 14 de abril. Dias antes, Calheiros foi sondado pelo Planalto sobre a viabilidade da aprovação do paranaense e respondeu que a discussão em torno de um nome ligado ao PT seria “muito difícil”. No dia da indicação, um vídeo em que o jurista aparece pedindo voto para Dilma, na campanha de 2010, “viralizou” nas redes sociais.
Em declarações posteriores, Calheiros manteve um tom neutro em relação a Fachin. O principal foco de descontentamento no PMDB passou a ser o senador Ricardo Ferraço (ES). Partiu do gabinete dele a denúncia de que Fachin teria exercido ilegalmente a advocacia após ter entrado, 1990, para a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) negou a irregularidade.
Nesta segunda, Dilma viajou junto com Calheiros para Joinville (SC), onde ocorreu o enterro do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), morto no domingo (10). Outros senadores de partidos aliados compuseram a comitiva. Na conversa, a presidente teria feito um apelo ao presidente do Senado para garantir apoio a Fachin e evitar uma derrota histórica – a única vez em que um indicado do presidente da República ao STF foi rejeitado pelo Senado há mais de um século, quando Floriano Peixoto não conseguiu a aprovação do médico Barata Ribeiro.
Do outro lado, o PSDB trocou Aécio Neves (MG) por Aloysio Nunes (SP) e José Serra (SP) por Cassio Cunha Lima (PB) na CCJ. Tanto Nunes quanto Lima são a garantia de que o partido vai manter uma posição dura contra Fachin na sabatina desta terça. A mudança também ameniza o fato de que o escolhido como relator da indicação foi o paranaense Alvaro Dias, que é favorável à aprovação do professor.
“Por meio de seus titulares na CCJ, o partido fará os questionamentos e buscará esclarecimentos para as denúncias que vêm sendo publicadas [contra Fachin], como sempre o fez”, diz nota publicada nesta segunda pelo partido.
