O tamanho da máquina pública do Paraná não pode ser considerado exagerado. Mas o governo paranaense tampouco é uma administração "enxuta" no número de funcionários públicos, na comparação com outros estados do Sul e do Sudeste. O Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais têm uma máquina pública mais "pesada": cada funcionário desses estados atende a menos moradores, em média, do que são atendidos pelos servidores do Paraná. Porém, o governo paranaense têm, proporcionalmente à população, mais funcionários do que São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O levantamento do tamanho da estrutura de pessoal em relação aos habitantes foi feito pela reportagem da Gazeta do Povo a partir do cruzamento do número de servidores (fornecidos pelas administrações estaduais) com as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A contratação de servidores pelo governo do Paraná desde o início do mandato de Roberto Requião, em 2003, tem causado discussões acoloradas entre o governo e a oposição. No último dia 18, o secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, tentou justificar o aumento de gastos com viagens no governo Requião outro ponto de críticas da oposição dizendo que essas despesas cresceram porque o número de funcionários públicos estaduais também cresceu 77% desde 2003, primeiro ano da atual gestão.
A oposição contra-atacou dizendo que esse dado revelava um inchaço da máquina nunca visto antes no estado. O governo rebateu as acusações dos oposicionistas argumentando que a contratação de funcionários na atual gestão serviu para suprir deficiências e para conduzir programas estaduais.
Os dados do levantamento da Gazeta do Povo mostram que o Paraná não pode ser considerado, dentro dos padrões brasileiros, um estado inchado embora o peso do funcionalismo no orçamento do estado esteja em um nível de alerta (leia mais sobre isso na página seguinte). O Paraná tem atualmente 149,2 mil servidores. Isso dá, em média, 14,56 funcionários públicos para atender cada grupo de mil habitantes do estado.
No Sul e no Sudeste, o estado mais eficiente na proporção habitantesservidores é o Rio Grande do Sul. O governo gaúcho tem 10,4 funcionários para cada mil moradores. O estado onde há mais funcionários públicos em relação à população é Minas Gerais, que tem 18,42 servidores para cada mil habitantes. O curioso é que o governador de Minas, Aécio Neves, recentemente criticou o governo Lula por promover o inchaço da máquina federal.
Aumento
De 2003 para este ano, o governo do Paraná teve um aumento de 29,6 mil cargos (um servidor pode ocupar mais de um cargo). O estado tinha 133 mil cargos em 2003. E hoje tem 162,6 mil. Segundo a Secretaria Estadual da Administração, desde 2003, 54 mil servidores ingressaram no serviço público, por meio de concurso. A maior parte 85%, ou 45,9 mil foram para a educação, entre professores e funcionários das escolas. O total de contratações representa um aumento de 22% do quadro, e não 77%, como disse Iatauro (leia o quadro abaixo). Grande parte dos contratados passou a ocupar função de servidores que se aposentaram nesse período. Nos últimos quatro anos, o número de aposentados e pensionistas cresceu 21,5%.
A secretária estadual da Administração, Maria Marta Lunardon, diz que, em parte, as contratações foram uma escolha do estado para diminuir o número de terceirizações. "O estado não foi ampliado na sua base de intervenção. Continuou atendendo a necessidades públicas primárias e secundárias. A disposição do governo do Paraná é de que os serviços públicos devam ser exercidos por funcionários públicos efetivos", afirma Maria Marta.
Ela defende as contratações dizendo que os gastos com pessoal não são despesas e sim investimento. "Faz parte da política pública determinada por esta gestão. Se compro remédios, preciso de alguém para licitar a compra, além de outras pessoas para comprar e para distribuir."
Segundo a secretária, o número de funcionários ainda não é o ideal para as necessidades de atendimento dos serviços públicos. O estado está em processo de contratação de professores. E, no próximo ano, devem ser abertos novos concursos para áreas estratégicas, como a saúde.
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