Marco Aurélio vota pela condenação de 11 réus por formação de quadrilha

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello votou nesta segunda-feira (22) pela condenação de 11 dos 13 réus do mensalão acusados de formação de quadrilha. Marco Aurélio seguiu a maior parte do voto do relator, Joaquim Barbosa, que também foi confirmado pelos colegas Luiz Fux e Gilmar Mendes.

O ministro considerou culpado o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

O placar para esses 11 réus está empatado em 4 a 4. Esses ministros entendem que esses réus se associaram para cometer os crimes do mensalão, que teve desvio de recursos públicos que misturados a empréstimos fictícios comprou apoio político no Congresso.

Para os ministros Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli não houve quadrilha no mensalão. Eles votaram pela absolvição dos 13 réus. Esses integrantes do Supremo argumentam que nesse esquema não configurou quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, compra de apoio político.

Os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto ainda precisam analisar essa parte da denúncia, que é o desfecho do mensalão.

Para Marco Aurélio "houve a formação de quadrilha das mais complexas". "O núcleo político, financeiro e o núcleo operacional, mostraram-se os integrantes [da quadrilha]. O número 13 é sintomático, os integrantes mostraram-se afinados", disse.

O ministro afirmou ainda que o modo operante dos réus era semelhante aos mafiosos italianos. "Apreciamos nas sessões anteriores o entendimento se mostrou perfeito, chega mesmo em dizer que a semelhança fazia lembrar a máfia italiana, já que envelopes eram buscados contendo, sem que aquele que buscava conhecimento do conteúdo, quantias altíssimas. Nenhuma desavença", disse.

Em seu voto, Marco Aurélio leu seu discurso de posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2006, no qual fez referência à denúncia do mensalão. Ele disse que na época pediu ao então presidente do Senado, Renan Calheiros, que avisasse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mandaria um recado na cerimônia e que não seria interessante que ele comparecesse ao evento.

Inovação

Marco Aurélio ainda divergiu do relator, condenado Geiza Dias, ex-funcionária do empresário Marcos Valério. Ela já foi absolvida pela maioria dos ministros junto com Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural. Marco Aurelio ainda inovou e votou pela absolvição de Vinicius Samarane, ligado ao Rural, os outros ministros pediram condenação dele.