Depois de todo um ano legislativo sem criar nenhuma CPI, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) decidiu permitir que três CPIs funcionem na Câmara em 2012. As CPIs irão investigar tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e trabalho escravo no país. A última CPI da Câmara encerrou seus trabalhos no final do ano de 2010. No ano passado, deputados criticaram a demora de Maia em analisar pedidos de CPI protocolados na Casa, engavetando os pedidos. Maia rebateu a acusação, afirmando que uma CPI tem que ter fato determinado e que os pedidos careciam disso.
"Tenho uma preocupação muito grande com a criação de CPIs. Entendo que elas não podem ser apenas um instrumento de disputa entre situação e oposição. Elas precisam produzir relatórios que façam mudanças nos temas que estão sendo debatidos e discutidos. Nós queremos resgatar o papel das CPIs e que elas se transformem em instrumento concreto de melhoria da qualidade de vida do nosso povo", disse Maia, em nota distribuída ontem.
Ao todo, durante o ano de 2011, foram apresentados oito pedidos de CPI. Maia indeferiu três deles e criou as três CPI que irão funcionar este ano. Há dois pedidos de CPI pendentes de análise da presidência: a que pede a investigação sobre os royalties da mineração, de autoria do deputado José Priante (PMDB-PA) e a chamada CPI da Privataria, apresentada pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) para investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, "A Privataria Tucana".
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições; acompanhe o Sem Rodeios
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
Deixe sua opinião