Marina: mudança no Ibama "não vai facilitar nem prejudicar licenças"

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que as mudanças no Ibama não vão "facilitar, nem prejudicar" a liberação de licenças para implantação de empreendimentos. Em café manhã com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, ela defendeu a divisão do órgão, com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

- No início alguém tentou dizer que era para simplificar, para acelerar (a liberação de licenças). Agora se tenta dizer que vai atrasar. Na verdade, nem vai facilitar, nem vai prejudicar. Vai fazer o processo certo de forma focada - defendeu a ministra.

Segundo ela, em outros períodos, as mudanças poderiam ter sido associadas a questões ambientais, como a transposição do Rio São Francisco, da rodovia BR-163 e transgênicos.

- Agora alguém tentar dizer que é por causa do Madeira (liberação de licenças para construção de hidrelétricas no rio). A ação do gestor não pode estar condicionada a questões conjunturais sobre pena de ficarmos razoavelmente bem na foto por um período curto e muito mal por período longo por não ter feito o que deveria.

Em greve desde segunda-feira, os servidores do Ibama pedem a revogação da medida provisória que dividiu o órgão e criou o instituto para responder pelas 288 unidades de conservação ambiental do país. Segundo a assessoria de imprensa da associação, todas as unidades do Ibama nos estados aderiram à greve. Também nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, disse que a proposta do governo de regulamentar a greve do funcionalismo ainda não chegou à sua mesa, mas deixou claro que os serviços essenciais devem ter tratamento especial nas paralisações .

Segundo a ministra, como o Brasil tem uma grande biodiversidade, foi necessária a criação do Instituto Chico Mendes, que vai cuidar do uso sustentável desses recursos. Ela lembrou que, pela proposta, o Ibama continuará com as funções de liberar licenciamento ambiental, fiscalizar e dar autorizações.

- O Brasil é detentor de mais de 11% da água doce do mundo, 20% das espécies vivas do planeta, a maior floresta tropical do mundo e que tem uma área conservada maior do que a França e vamos chegar até o final de 2010 com um total que equivale à França e à Itália juntas. É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria.

Servidores do Ibama desistem de recorrer contra decisão da Justiça

A Associação dos Servidores do Ibama desistiu de recorrer à Justiça contra a decisão que determina que 50% dos 6.400 funcionários do órgão, a maioria em Brasília, voltem ao trabalho para garantir a manutenção de serviços essenciais. Eles garantem que vão manter a paralisação - por tempo indeterminado - seguindo a determinação da Justiça. Na véspera, no entanto, os servidores não submeteram-se à ordem judicial. Caso a decisão não seja cumprida, o sindicato terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia.

Inconformados com a divisão do Ibama, os servidores do instituto protestaram na manhã desta quarta-feira durante café da manhã da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com parlamentares da bancada ambientalista na Câmara. Os servidores abriram faixas com as inscrições "Pela unidade do Ibama", "Não queremos 1/2 Ibama" e "Natureza inteira".

As atividades consideradas prioritárias pelo governo e pela direção do Ibama, e que não podem ser interrompidas, são: programa de combate ao desmatamento; ações de prevenção e controle de queimadas; fiscalizações; e anuências dadas pela diretoria de qualidade ambiental para importação e exportação de produtos. A maior preocupação do governo é com as licenças ambientais das obras incluídas no PAC. O governo teme que a greve prejudique o andamento dos projetos.

Marina Silva afirma que está aberta ao diálogo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa de café da manhã com integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista - Agência Brasil

Nesta terça, Marina Silva voltou a defender a divisão do Ibama e afirmou que está aberta ao diálogo com os servidores. O governo já havia afirmado que não abre mão da mudança e anunciou que os funcionários terão o ponto cortado .

- Nós estamos abertos ao diálogo, à conversação, para que as pessoas entendam que nós não temos como continuar com uma estrutura que foi criada há 19 anos, corajosamente, e que nós avançamos muito. Temos que nos fortalecer para dar nossa contribuição à altura do que a sociedade exige de nós - afirmou Marina Silva.

Para a ministra, a "resistência corporativa é compreensível". Ela esclarece, no entanto, que a divisão do instituto apenas fortalece a gestão ambiental.

- Estamos ampliando a gestão ambiental. É claro que há dificuldade de entendimento, os servidores, com justa razão, querem entender melhor, alguns têm até uma resistência corporativa compreensível, porque acham que isso vai tirar um grupo do Ibama para o Instituto Chico Mendes, mas é o fortalecimento da gestão ambiental. Isso significa mais orçamento, mais estrutura, mais capacidade de resposta - afirmou a ministra.