Mesa do Senado aceita a quinta representação contra Renan Calheiros

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A mesa diretora do Senado decidiu enviar para o Conselho de Ética a quinta representação por quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A representação, assinada pelo PSDB e DEM, pede investigação da denúncia de que o senador alagoano, presidente licenciado do Senado, teria participação na suposta ação de espionagem contra os senadores Marconi Perilo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

A 'arapongagem' estaria sendo providenciada pelo assessor de Renan na presidência, o ex-suplente de senador Francisco Escórcio. E teria como objetivo final descobrir possíveis falhas dos senadores goianos para, depois, pressioná-los durante a tramitação dos processos contra Renan. O presidente licenciado do Senado negou qualquer participação no episódio.

A reunião da Mesa Diretora foi presidida pelo senador Tião Viana, presidente interino da Casa desde que Renan anunciou seu afastamento por 45 dias, na última quinta-feira. O pedido de Renan foi oficializado nesta segunda-feira à noite, após a leitura em Plenário feita por Tião Viana.

O PSOL já estuda entrar com uma sexta representação pedindo a cassação do senador, tendo como base denúncias de que Renan teria favorecido uma empresa fantasma por meio de emendas no Congresso . As novas acusações, publicadas neste domingo pelo jornal 'Estado de São Paulo', tem como pivô uma empresa da qual seria dono um ex-assessor de Renan, José Albino Gonçalves de Freitas.

A 'KSI - Consultoria e Construções' está no cadastro da Receita Federal com sede em Pernambuco, com filial em Alagoas e capital social de R$ 600 mil. No entanto, de acordo com a reportagem, nunca houve uma empresa no endereço onde deveria funcionar a sede, no município de Aripueira. O fato não impediu a KSI de receber dos cofres públicos R$ 280 mil. Uma parte do dinheiro, liberada por meio do convênio com a Fundação Nacional de Saúde, só foi possível graças a uma emenda parlamentar de Renan. Pelo convênio, a KSI teria sido contratada para construir casas na cidade de Murici, que tem como prefeito Renan Calheiros Filho, responsável pela contratação.

Possível sucessão de Renan divide Senado

Dividido, o PMDB está sem condições de conduzir o processo de substituição de Renan, cujo afastamento é considerado definitivo, e o PT e a oposição se articulam para eleger um sucessor . Primeiro-vice-presidente, Tião Viana exerce o cargo até a eventual volta de Renan - se ele renunciar, Tião convocará uma nova eleição num prazo de 30 dias.

Após a reação inicial de que Renan deveria ter renunciado e não apenas se licenciado da presidência, líderes da oposição diziam no domingo que talvez tenha sido uma decisão sábia do senador. Isto porque o Senado estaria já envolvido numa guerra fratricida em torno da eleição do novo presidente da Casa. Os próximos 45 dias, assim, serviriam para que os senadores tentassem algum tipo de composição entre os partidos.

Tião Viana não quis discutir sobre possíveis sucessores de Renan Calheiros, caso ele não volte à presidência após o afastamento de 45 dias.

- Hoje quem tem direito de ser presidente do Senado é o Renan Calheiros, que está afastado. Não acho conveniente antecipar qualquer discussão sobre a situação do senador após esses 45 dias - afirmou. - Da minha parte, não haverá um milímetro de movimento sobre essa pretensão [continuar na presidência do Senado]. Não vislumbro essa possibilidade. Eu cumpro a interinidade e quem quiser ser presidente da Casa, vai ter de construir a maioria.

Senado tenta retomar normalidade com votação na quarta-feira

O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de resolução, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCK), que impõe o afastamento de senadores que respondem a processos por quebra de decoro dos cargos de direção que ocupam na Casa.

O projeto, se aprovado, terá validade a partir de janeiro de 2008. Ou seja, apenas os senadores que passarem a responder processos a partir desta data serão afastados de funções que exercem na mesa diretora, em comissões permanentes ou em CPIs.