Em uma eleição tumultuada, o advogado Clóvis Costa foi eleito nesta quinta-feira (26) ouvidor do município de Curitiba. Na terceira e última votação, ele recebeu exatamente 20 votos, a quantidade necessária para elegê-lo. Segundo a Câmara, ainda não há uma data definida para a posse. A bancada autointitulada“independente”, que defende a extinção da ouvidoria para “não criar custos” ao município, se absteve de votar.
Próximo passo será a instalação da ouvidoria
No papel de novo ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa precisará, primeiro, organizar o funcionamento da instituição. Segundo Costa, a primeira medida será “convocar a sociedade civil” para formular o regimento interno da ouvidoria. Paralelamente, será necessário equipar o órgão com ferramentas de comunicação com a população. Segundo Costa, a Câmara deve fornecer um ramal telefônico 0800 para a ouvidoria, assim como um canal de comunicação online.
De acordo com o primeiro secretário da Câmara, Pedro Paulo (PT), já há um espaço físico para que a ouvidoria seja instalada, dentro do complexo da Câmara. A data da posse deve ser anunciada nos próximos dia, segundo o presidente da Câmara, Aílton Araújo.
Terminado o processo de instalação da ouvidoria, Costa diz que pretende montar uma “ouvidoria itinerante”, visitando todas as regionais da cidade para debater assuntos e colher reclamações das comunidades locais.
Ele também defendeu o papel do ouvidor, e diz que é necessário um “trabalho de comunicação” para explicar à população “as diversas possibilidades” do uso da ouvidoria. “A ouvidoria é mais um instrumento de democracia participativa para que a população possa mostrar seus anseios e ter esse elo de comunicação direta com o poder executivo”, afirma.
Costa será o primeiro ouvidor de Curitiba em 25 anos. Entre 1986 e 1988, o então prefeito Roberto Requião criou uma ouvidoria, mas em moldes bastante diferentes. A instituição era vinculada ao poder Executivo, e o ouvidor era nomeado pelo próprio prefeito. A ouvidoria atual é vinculada formalmente ao Legislativo, mas tem competência para investigar os dois poderes.
Currículo
Advogado, Costa tem 45 anos e é mestre em Direito de Estado e tem especializações em Direito Processual e Gestão Esportiva. Antes de ser ouvidor, ele exerceu vários cargos públicos. Foi assessor parlamentar na Câmara e na Assembleia, diretor-geral da Secretaria Estadual de Justiça e superintendente jurídico da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). (CM)
O mandato de Costa será de quase dois anos, com possibilidade de uma tentativa de reeleição. Disputaram também as eleições a jornalista Diocsianne Moura, que recebeu três votos na última votação, e o advogado Maurício Arruda, que recebeu dois.
Antes do pleito, havia o temor, por parte dos vereadores que defendem a instalação da órgão, de que o ouvidor não fosse escolhido. Pela lei, o ouvidor precisa da maioria absoluta dos votos – ou seja, não basta ser o mais votado da sessão, precisaria receber, no mínimo, 20 indicações. Sete vereadores faltaram e a bancada “independente” fazia campanha pela abstenção.
O regulamento previa uma eleição em três turnos. Se nenhum candidato fosse eleito na primeira votação, seriam feito duas novas tentativas, com os mesmos nomes.Permanecendo o impasse, o processo voltava à estaca zero.
Na primeira, Costa fez 12 votos, Diocsianne sete e Arruda quatro. Na segunda tentativa, Costa chegou a 16. Na terceira e última, Costa estava com 19 votos, quando o presidente da Câmara, Aílton Araújo (PSC), decidiu votar e definiu a questão. Nas rodadas anteriores, ele se absteve.
Segundo Araújo, ele se absteve anteriormente porque, em seu entendimento, o presidente da Câmara não deveria “manifestar preferência a qualquer candidato” – mesmo tendo a prerrogativa de votar. No entanto, ele mudou de postura para “respeitar os 19 vereadores” que votaram em Costa. Eles eram maioria absoluta no plenário, descontando os ausentes.
Abstenção
A bancada “independente”, que apresentou recentemente um projeto que extingue a ouvidoria, articulou pela abstenção – e quase conseguiu evitar a eleição de um ouvidor. Sete vereadores se abstiveram das votações: Valdemir Soares (PRB), Jorge Bernardi (PDT), Tito Zeglin (PDT), Chico do Uberaba (PMN), Sabino Picolo (DEM), Mauro Ignácio (PSB) e Zé Maria (SD) – este último votou em Arruda na última votação.
Para Soares, a bancada quer evitar a criação de “novos custos” para o município em um “momento de crise”. Haverá a criação de dois novos cargos, a um custo anual de R$ 320 mil – para fins de comparação, cada vereador tem um gabinete próprio cuja folha salarial é de R$ 748 mil.
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