Mesmo sentindo os efeitos da crise financeira mundial no caixa que atingiu a arrecadação dos municípios paranaenses no ano passado , a prefeitura de Curitiba conseguiu fechar suas contas de 2009 com um superávit de R$ 111 milhões. Inicialmente, o orçamento da capital para 2009 previa uma arrecadação de R$ 4,219 bilhões, mas a receita ficou em R$ 4,085 bilhões. No entanto, os gastos da prefeitura fecharam em R$ 3,974 bilhões, o que garantiu o saldo positivo.
Segundo o secretário de Finanças do município, Luiz Eduardo Sebastiani, a prefeitura realizou um controle nas despesas das secretarias, buscando economia, principalmente, nos gastos de custeio. Isso incluiu, explicou o secretário, uma redução em gastos com telefone, energia elétrica, água, material de escritório, entre outros itens. "Não há dúvida de que foi um ano de restrições financeiras, que acabaram tendo impacto na arrecadação. O controle das despesas que realizamos foi absolutamente necessário para obtermos superávit e garantir regularidade de todos os pagamentos da prefeitura de Curitiba", disse.
Os resultados da prefeitura no ano passado foram divulgados ontem, durante a audiência pública coordenada pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal. Dos 38 vereadores de Curitiba, apenas 15 participaram da audiência pública. A apresentação das contas em uma audiência aberta à população é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após a apresentação de Sebastiani, os vereadores do PT, Pedro Paulo e Professora Josete, questionaram as previsões orçamentárias feitas pela prefeitura para 2009. Na visão dos petistas, a prefeitura tem subestimado a arrecadação de receitas. "Considero que o resultado primário poderia ter sido melhor planejado, para que houvesse uma sobra menor que os R$ 111 milhões", afirmou Pedro Paulo.
Professora Josete, por sua vez, apresentou um estudo da assessoria técnica da bancada do PT sobre as finanças de 2009 do município. Segundo a vereadora, os resultados do ano passado reforçam a tese de que a prefeitura vem subestimando a arrecadação de forma recorrente e isso deve acontecer também neste ano. "Com os números consolidados de 2009, podemos reavaliar a previsão de receita para o ano corrente. Na LOA 2010 (Lei Orçamentária Anual) a receita corrente está estimada pela prefeitura em R$ 3,959 bilhões", diz a análise da assessoria petista. "Enquanto a prefeitura trabalha com uma receita corrente prevista na LOA de R$ 3,959 bilhões, a assessoria técnica da bancada do PT trabalha com um valor de R$ 4,096 bilhões, uma diferença significativa de R$ 136 milhões."
Sebastiani rebateu as críticas dos petistas. Como o debate não é novo, o secretário levou para a audiência pública uma notícia de jornal que tratava justamente da necessidade de se fazer estimativas "conservadoras" de receita, para que se consiga cumpri-las sem dificuldades. Segundo Sebastiani, o superávit da prefeitura foi, inclusive, porcentualmente menor do que o do governo federal.
O secretário advertiu que déficit nas contas do município traria diversos problemas. "Criar superávit dá capacidade de endividamento ao município." Contudo, disse o secretário, caso o município gaste mais do que arrecada, torna-se impossível receber financiamentos do governo federal. "A Secretaria do Tesouro Nacional, então, acaba impedindo qualquer repasse."
