Mesmo “inchada”, Assembleia gastou menos com deputados

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Mais comida, passagens, hotéis, locação de imóveis e material gráfico. Os gastos dos deputados estaduais no primeiro bimestre legislativo (fevereiro e março) com esses itens subiram na comparação com o mesmo período de 2010. Por outro lado, eles economizaram na divulgação da atividade parlamentar e na contratação de serviços técnicos, entre outros. No balanço geral, o desembolso da Assembleia Legislativa com a verba de ressarcimento dos deputados caiu 7%: de R$ 1,49 milhão para R$ 1,39 milhão. Verifique esses números na base de dados que criamos. Acesse no selo abaixo:

No início da manhã desta segunda-feira, 02, tivemos alguns problemas técnicos que provocaram falhas na apresentação dos números da planilha. Essa falha já foi corrigida e a base está novamente no ar.

A economia ocorreu mesmo com o "inchaço" da Casa. Apesar de o parlamento ser composto por 54 deputados, a verba de ressarcimento beneficia 56 pessoas. Isso porque os deputados licenciados Luiz Claudio Romanelli e Durval Amaral, que são secretários do governo Beto Richa (PSDB), têm direito de manter a estrutura de gabinete e a compensação de gastos. Os dois dispenderam juntos cerca de R$ 50 mil em fevereiro e março deste ano. Durval reduziu os gastos em comparação com o mesmo período de 2010 – de R$ 28,1 mil para 19,3 mil –, e Romanelli manteve a média de custos – R$ 30,2 mil no ano passado e R$ 29,8 mil em 2011.

O item em que houve a maior economia foi a divulgação da atividade parlamentar, usada principalmente em época pré-eleitoral. Os desembolsos de um bimestre para outro caíram 52%. Outra rubrica na qual houve redução de gasto também tem relação com campanhas. O ressarcimento dos serviços técnico-profissionais – que englobam a realização de pesquisas, por exemplo – caíram 19%. Pela norma, a verba de ressarcimento só pode ser usada para atividades de gabinete, e não em campanhas políticas.

Mesmo com a economia global, alguns deputados destinaram grande parte da verba de ressarcimento para esses fins: dos R$ 29,9 mil utilizados por Jonas Guimarães (PMDB) em fevereiro e março deste ano, R$ 16 mil foram usados em divulgação da atividade parlamentar. A maior despesa no período com serviços técnicos foi de Rose Litro (PSDB): R$ 8,1 mil de um total de R$ 29,9 mil.

Por outro lado, a maior alta de gastos foi a de passagens e taxas de embarque. Os pedidos de reembolso passaram de R$ 51,8 mil para R$ 66,9 mil (variação de 29%). Quem mais gastou com esse item no bimestre foi o deputado Reni Pereira (PSB), que tem base política em Foz do Iguaçu. Em seguida aparecem Dr. Batista (PMN) e Enio Verri (PT), ambos com atuação em Maringá. As despesas foram de R$ 5,6 mil e R$ 5,3 mil, respectivamente.

Maiores gastadores

Quatro deputados estaduais gastaram mais do que o valor máximo da verba de ressarcimento referente aos primeiros dois meses do legislativo, que é de R$ 15 mil por mês (R$ 30 mil no bimestre). Como a verba é cumulativa, o gasto não é ilegal, mas chama a atenção. O campeão foi o deputado Enio Verri (PT), com R$ 35.507,34. Em seguida estão Plauto Miró (DEM), Dr. Batista (PMN) e Cleiton Kielse (PMDB).

Os gastos dos deputados Elton Welter (PT) e Gilberto Martin (PMDB) estão entre os menores da Assembleia porque eles se revezaram como suplentes de Romanelli, licenciado para chefiar a Secretaria do Trabalho. Welter, como suplente da coligação, assumiu o posto no dia 2 de fevereiro, mas logo foi substituído por Martin, suplente do partido e beneficiado por decisões judiciais. Welter reassumirá hoje, beneficiado pelo julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A corte entendeu que o mandato pertence à coligação, e não ao partido.

Parentes de ex-deputados repetem fórmulas

A deputada Rose Litro (PSDB), que está em seu primeiro mandato, parece seguir os passos do marido, o ex-deputado estadual Luiz Fernandes Litro. Como ele, a parlamentar apresenta seus gastos sempre no limite dos R$ 15 mil. Quem respondeu sobre tais despesas pela deputada foi Luiz Litro, que apesar de não trabalhar oficialmente no gabinete, disse acompanhar tudo de perto.

"Acaba sobrando nota [fiscal]. Para quem trabalha, o valor da verba não adianta nada. Precisava até de mais dinheiro. Eu sempre paguei para ser deputado e a Rose acha que a gente está pagando para trabalhar", diz Litro. Além do valor, em comum entre o mandato do casal também estão os funcionários. Dos 15 que aparecem listados no gabinete da deputada no Portal da Transparência da Assembleia, dez já trabalharam com Luiz Litro.

Outro que parece seguir os passos de ex-parlamentares é Antonio Anibelli Neto (PMDB), filho do ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB). Assim como o pai, Anibelli Neto consome boa parte de sua verba em Alimentação. O deputado gastou R$ 27.742,85 no bimestre, dos quais R$ 16.860,74 com refeições. Em fevereiro, o gasto foi de R$ 7.952,05 –destes R$ 2.600 foram para o Restaurante Madalosso.