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Brasília

Mesmo sem aprovar LDO, presidente da Câmara admite 'recesso branco'

Uma rebelião na bancada do PMDB da Câmara tem travado a discussão da proposta e as manobras do governo para tentar acelerar a tramitação

 | Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
(Foto: Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira (15) que o Congresso deve entrar em uma espécie de "recesso branco", quando não há votações no plenário da Câmara e do Senado nem nas comissões das Casas. Pela Constituição, o Congresso entraria em recesso a partir de quinta-feira, mas para isso deputados e senadores precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas uma rebelião na bancada do PMDB da Câmara tem travado a discussão da proposta e as manobras do governo para tentar acelerar a tramitação.

A expectativa é que nesta semana apenas o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) seja analisado. Segundo ele, após a aprovação dessa versão do parecer é preciso conceder um prazo de dez dias para apresentação de emendas com modificações na matéria. "Não vou fazer atropelos. Não vou desrespeitar o Congresso", disse Forte.

O presidente da Câmara defendeu a movimentação e o período para apresentação de emendas. "É um período muito importante porque são emendas de interesses regionais, estaduais, então é um tema de muita sensibilidade. Esse período vai ser para apresentação de emendas que após dez sessões, portanto no final do mês, irão ser apreciadas pela comissão de orçamento e depois chegar ao plenário", disse.

Os peemedebistas condicionam a votação da LDO com o projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, recursos direcionados pelo Congresso no Orçamento da União para redutos eleitorais.

A medida é a principal bandeira de campanha de Eduardo Alves e enfrenta resistência do Planalto. A votação do orçamento impositivo para emendas está marcada para o início do agosto. Os deputados do PMDB temem que com a LDO aprovada o governo manobre para não colocar no Orçamento de 2014 as emendas impositivas.

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