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Vista da cidade de Jardim Olinda: eleitores se mudam, mas não transferem o título. Isso explica número elevado de eleitores | Walter Fernandes/Gazeta do Povo
Vista da cidade de Jardim Olinda: eleitores se mudam, mas não transferem o título. Isso explica número elevado de eleitores| Foto: Walter Fernandes/Gazeta do Povo

TSE planeja reduzir gatilho para revisão do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja que todos os municípios do país possam realizar eleições com identificação biométrica até 2018. Para isso, a tendência é de que o TSE determine a redução do porcentual que dispara o gatilho da revisão. Hoje o recadastramento pode ser determinado quando o número de eleitores de um município atinge a taxa de 80% em relação à população geral.

Com a mudança, o limite passaria a ser 65%, o que atingiria a maioria dos municípios do Brasil. No Paraná, apenas quatro cidades (Palmas, Santa Izabel do Oeste, Almirante Tamandaré e Piraquara) têm uma proporção de eleitores inferior a 65% da população.

Essa revisão do eleitorado, porém, não pode ocorrer durante o período eleitoral. Isso significa que, qualquer recadastramento do eleitorado no estado só ocorrerá a partir do ano que vem. A diretora-regional do TRE-PR, Ana Flora França e Silva, lembra que já ocorreu de o TSE determinar revisão em massa em todo o país para os municípios que tinham mais de 80% de eleitores. Casos pontuais, entretanto, geralmente são tratados a partir de recomendação da Corregedoria Eleitoral Estadual e de pedidos de partidos.

Capital

Recadastramento fez Curitiba perder 10% de seus eleitores

Nas eleições municipais deste ano, 1.172.312 pessoas poderão votar em Curitiba. São 137.087 eleitores a menos do que no pleito anterior, quando a cidade tinha 1.309.399 votantes. A redução ocorreu em função do recadastramento biométrico concluído neste ano. Com isso, a proporção de eleitores na capital em relação à população geral ficou abaixo das médias estadual e nacional: 66,9% dos moradores de Curitiba são eleitores.

Segundo Ana Flora França e Silva, diretora-geral do TRE-PR, o principal motivo para a queda no eleitorado de Curitiba foi a exclusão de muitos eleitores que tinham domicílio eleitoral na cidade, mas residiam na região metropolitana. "Há alguns anos, São José dos Pinhais, Agudos do Sul e Tijucas do Sul tinham suas zonas eleitorais cadastradas em Curitiba. Quando as zonas destes municípios foram criadas, essas pessoas não transferiram seus títulos. Com o recadastramento, tiveram que fazer e por isso, ao mesmo tempo em que Curitiba perdeu eleitores, algumas cidades da região metropolitana ganharam votantes", explica.

"O trabalhador faz a transferência [do título de eleitor] a fim de buscar ajuda na prefeitura. Passada a temporada de trabalho, os trabalhadores retornam para suas cidades de origem e muitas vezes não regularizam a condição eleitoral."

Cristiane Tomaz de Aquino, chefe de cartório da 138ª Zona Eleitoral.

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Pouco mais da metade dos municípios do Paraná tem um número de eleitores igual ou superior a 80% da população. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Censo Populacional 2010, das 399 cidades do estado, 208 estão nessa situação – o equivalente a cerca de 51%. O cenário é pior do que o encontrado em 2008, quando 105 cidades do estado (26%) tinham uma relação de eleitores tão elevada.

Os casos que chamam mais atenção são os de Nova Aliança do Ivaí (Noroeste do estado) e Miraselva (Região Norte). As duas cidades têm mais eleitores cadastrados do que moradores. Em Nova Aliança do Ivaí são 1.431 habitantes e 1.537 pessoas habilitadas a votar (107,4%). Miraselva tem 1.862 moradores e 1.879 votantes (100,9%).

INFOGRÁFICO: Confira as cidades com mais e menos eleitores em porcentagem

Taxas de eleitores a partir de 80% sobre o total da população são consideradas suspeitas e podem resultar em processos de revisão eleitoral, desencadeados pelo próprio TSE e pela Corregedoria Eleitoral ou provocados por algum partido político. A média brasileira é de 72,4% e no Paraná a proporção de votantes corresponde a 73,9% da população.

O problema é mais comum em cidades pequenas. Os municípios de Nova Aliança e Miraselva, por exemplo, são, respectivamente, o segundo e o terceiro menores do Paraná. Jardim Olinda (no Norte do estado), que tem a menor população do estado, também apresenta uma proporção desmedida de eleitores: 1.400 para uma população de 1.409 moradores (99,4%).

Motivos

O número excessivo de eleitores pode ter origens variadas. Cidades que perderam habitantes nos últimos anos enfrentam essa situação, já que muita gente vai morar fora, mas não transfere o título, porque ainda mantém laços com o município de origem, preferindo votar nele ou justificar o voto. Da mesma forma, a manutenção de eleitores falecidos nos cadastros eleitorais contribui para distorções. E há, é claro, a possibilidade de fraudes, quando eleitores de fora são recrutados para ter seu domicílio eleitoral em determinado município e favorecer um candidato.

"Essa prática é mais comum em municípios que fazem divisa de estado. Já tivemos casos assim. Numa eleição no Maranhão, por exemplo, uma cidade teve mais votantes do que o total de eleitores cadastrados", cita o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), com sede em São Paulo.

Para ele, cada Tribunal Regional Eleitoral, por conta própria, deveria promover o recadastramento em todas as cidades com proporção elevada de eleitores em relação à população total. O advogado Luiz Fernando Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, concorda que o recadastramento é o caminho – principalmente para coibir fraudes.

"Curitiba perdeu quase 150 mil eleitores com o recadastramento biométrico, porque tinha em seu cadastro muita gente que trabalha aqui, mas que tinha mudado seu domicílio para a região metropolitana. O próprio senador José Sarney é do Maranhão, mora em Brasília, mas seu domicílio eleitoral é em Macapá. Não há irregularidade nisso, mas a presença de eleitores de fora distorce o resultado da eleição, porque ocorre a transferência de deliberação", diz.

Fluxo migratório da população ajuda a explicar a situação

Octávio Rossi, especial para a Gazeta do Povoe Juliana Gonçalves, correspondente

A cidade de Nova Aliança do Ivaí (Noroeste do estado), possui 1.431 habitante e 1.537 eleitores e tem no campo sua maior fonte de renda e geração de emprego. Para a chefe de cartório da 138.ª Zona Eleitoral, Cristiane Tomaz de Aquino, essa característica da economia do município, que acaba criando um fluxo de trabalhadores rurais, ajuda a explicar por que a cidade tem mais eleitores do que moradores.

"A cidade fica numa região de fluxo transitório de trabalhadores rurais, vindos de muitas partes do Paraná e de outros estados.O trabalhador faz a transferência [do título de eleitor] a fim de buscar ajuda na prefeitura. Passada a temporada de trabalho, os trabalhadores retornam para suas cidades de origem e muitas vezes não regularizam a condição eleitoral", afirma Cristiane.

Assim como em Nova Aliança do Ivaí, em Miraselva (Norte do estado), a "volatilidade" da população residente no município ajuda a explicar porque na cidade há mais eleitores do que moradores. Nesse caso, porém, o que ocorre é a saída da população do município. A cidade tem uma economia essencialmente agrícola, baseada principalmente na produção de cana-de-açúcar, mas há pouco emprego e boa parte da população encontra trabalho em cidades vizinhas, como Prado Ferreira, Rolândia e Jaguapitã, mudando-se de Miraselva.

Rosa Vieira Torre criou quatro filhos em Miraselva. Três deles já não moram no município, mas não transferiram os títulos para as cidades onde vivem atualmente. "Estão todos em cidades próximas. Não fica difícil para eles virem votar aqui", conta. Para o chefe de cartório do Fórum Eleitoral da comarca de Porecatu, Marco Antônio Soares de Pinho, é por isso que esse fluxo migratório nem sempre se reflete no cadastro eleitoral. O cartório, segundo ele, sempre que possível, toma providências para verificar se o comprovante de residência apresentado no cadastro do eleitor é válido.

Miraselva já passou por essa revisão duas vezes, há mais de 10 anos. É o que conta o atual prefeito, João Marcos Ferrer. Segundo ele, como as cidades na região são muito próximas, é comum a população de uma buscar os serviços na outra. "As pessoas utilizam tanto o serviço da cidade que, muitas vezes, querem votar ali", justifica.

Na cidade de cidade de Jardim Olinda (Noroeste do estado), a menor do Paraná em número de moradores, o equivalente a 99,4% da população é votante. Novamente, a não regularização dos títulos eleitorais ajuda a explicar a situação."O que acontece no município é que as pessoas mudam de cidade e não transferem o título de eleitor", comenta o chefe substituto da 91.ª Zona Eleitoral, a qual pertence Jardim Olinda, Rafael de Azevedo da Silva.

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