Metade dos deputados fez viagens internacionais com verba pública

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Cerca de metade dos 513 deputados federais usaram a cota de passagens aéreas paga pela Câmara Federal para fazer viagens ao exterior – várias delas em companhia de parentes. Levantamento divulgado ontem pelo site Congresso em Foco, especializado em fiscalizar as atividades dos parlamentares federais, mostrou que 261 deputados (51% da Câmara) realizaram 1.885 voos internacionais entre janeiro de 2007 e outubro de 2008 pagos com dinheiro público.

De acordo com o levantamento, as viagens internacionais pagas pela Câmara custaram R$ 4,765 milhões – R$ 3,021 milhões referentes aos bilhetes emitidos e R$ 1,744 milhão de taxas de embarque. A média de gastos é de R$ 226,9 mil mensais com esse tipo de despesa. Dentre os destinos preferidos pelos deputados estão cidades alguns dos pontos turísticos mais procurados pelos brasileiros no exterior (veja no quadro desta página quais são essas cidades).

As 1.885 viagens internacionais dos deputados federais equivale a 89,8 viagens internacionais por mês, pagas com as verbas destinadas, em tese, para custear os deslocamentos desses parlamentares de Brasília para seus estados de origem. Esse ritmo representa, praticamente, a emissão de três bilhetes por dia para o exterior.

O campeão de viagens internacionais foi o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), que emitiu 40 passagens internacionais. Outros 17 deputados fizeram mais de 20 viagens para o exterior. O levantamento do site Congresso em Foco também revela, ao contrário do que vinha afirmando o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que o mau uso das passagens da cota aérea não é um problema pontual da Casa.

Mas descoberta da emissão de quase duas mil passagens para o exterior através da cota de viagens dos parlamentares provocou reação imediata. Temer anunciou a proibição de viagens de deputados para o exterior com passagens pagas pela Câmara (leia mais sobre isso na página 17).

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu que os deputados devolvam os recursos gastos com viagens de parentes e de terceiros. "Os deputados têm que devolver aos cofres públicos as verbas referentes às passagens que não foram usadas por eles e sim por parentes, amigos ou assessores, o que constitui gasto privado", afirmou Britto.

"O direito à cota de passagens é único e exclusivamente dos parlamentares para sua locomoção no exercício do mandato. O que eles usarem fora daí deve ser devolvido ao erário porque é dinheiro público e não privado", acrescentou o presidente da OAB.