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Veja os reajustes dos últimos anos
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Sindicalistas estiveram ontem no Congresso para negociar o aumento do salário mínimo para 2011
O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), vai levar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente eleita, Dilma Rousseff, a proposta de reajustar para R$ 580 o salário mínimo no ano que vem. O valor foi sugerido ontem por representantes de centrais sindicais no encontro com o senador. A reunião com Lula e Dilma servirá para avaliar a possibilidade de um reajuste do salário mínimo, em 2011, superior aos R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária. Pelos cálculos da assessoria técnica da Câmara, a proposta dos sindicalistas elevaria as despesas em mais R$ 9 bilhões. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a conta é maior: R$ 12 bilhões.
Embora ainda vá passar pela avaliação do presidente e de Dilma, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, já sinalizou que a proposta de R$ 580 terá dificuldades para ser aceita pelo Planalto. De acordo com o ministro, o valor do mínimo deve variar entre R$ 560 e R$ 570 mais do que o que está na proposta orçamentária mas menos do que pretendem as centrais.
"Menos que esse patamar não deve ser", afirmou Lupi. Ele ressaltou, porém, que a presidente eleita vai respeitar parâmetros técnicos para o novo reajuste. Segundo ele, a petista "sempre vai trabalhar com o equilíbrio das contas públicas".
O senador Gim Argello também lembrou que o Planalto deverá procurar um valor que não comprometa o orçamento. Segundo Argello, a ideia é "encontrar um número realista". "Se a realidade for um reajuste de R$ 540, vai ser esse valor. Se for R$ 550, vai ser esse", disse o parlamentar. Ele destacou que a estimativa de arrecadação para 2011 foi corrigida para cima, em R$ 17,7 bilhões, mas que já recebeu pedidos de gastos de R$ 30 bilhões além do previsto inicialmente no orçamento.
Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sinalizou de forma mais otimista para a possibilidade da aprovação do valor do novo salário mínimo pedido pelas centrais sindicais. "Nossa presidente Dilma já disse que vai fazer tudo para que o salário mínimo tenha um aumento substancial", afirmou Sarney. "Mas evidentemente nós precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal", acrescentou.
Antecipação
Pela regra de reajuste em vigor atualmente, o mínimo é corrigido a cada ano pela variação da inflação e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Em 2011, o mínimo seria corrigido apenas pela inflação, pois o PIB de 2009 foi negativo em 0,2%. Em 2012, porém, o reajuste será grande, pois o PIB de 2010 vai crescer perto de 7,5%. O governo quer dar uma correção mais generosa em 2011, mas quer descontá-la da de 2012, coisa que os sindicalistas não aceitam. Argello disse não saber se vai persistir nessa proposta. Tudo dependerá das conversas que terá com o governo e com Dilma.
Além de não aceitar a antecipação do reajuste previsto para 2012, os sindicalistas também já demonstraram que não aceitarão um reajuste abaixo de 10%. A proposta atual do governo prevê um aumento porcentual de 5,5%, equivalente apenas à inflação prevista para este ano. "Não dá para ser um reajuste menor do que 10%, porque todas as categorias estão recebendo isso", afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. Considerando esse raciocínio, o valor do reajuste para as centrais não poderia ser menor que R$ 561 (os atuais R$ 510, acrescidos de 10%). Um aumento nesse valor significaria um gasto adicional de aproximadamente R$ 6,2 bilhões para o governo no ano que vem.
O deputado considera que as negociações com o governo sobre o valor do salário mínimo de 2011 se arrastarão até o início de dezembro. Segundo ele, o projeto de orçamento para o ano que vem tem "dinheiro sobrando" para financiar o reajuste do salário mínimo de R$ 580. "Consideramos que o aumento do poder de compra do salário mínimo tem dado certo e não quebrou a Previdência Social nem as prefeituras, como diziam que iria acontecer", afirmou o pedetista.
As centrais sindicais não vão, no entanto, fazer questão de chegar aos R$ 600 prometidos pelo candidato do PSDB, José Serra, durante a campanha eleitoral. "Seria incoerente com a nossa luta", disse Paulo Pereira. A regra de correção conforme a inflação e o PIB é fruto de negociação das centrais com o governo. Todas são unânimes em dizer que a preservação da política de valorização do mínimo, que vai até 2023, é mais importante do que chegar aos R$ 600. A regra consta de um projeto de lei que tramita na Câmara. As centrais querem negociar um mecanismo semelhante para corrigir as aposentadorias maiores do que o mínimo. Atualmente, a lei garante a elas apenas a variação da inflação.
