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investigação

Ministério Público age mais rápido que Receita em caso de fraude

Após seis meses, Operação Publicano começa a ter audiências, mas sindicância não tem conclusão

Luiz Abi Antoun: segundo investigadores, parente do governador Beto Richa é o cabeça do esquema. | Gilberto Abelha/Jornal de Londrina
Luiz Abi Antoun: segundo investigadores, parente do governador Beto Richa é o cabeça do esquema. (Foto: Gilberto Abelha/Jornal de Londrina)

Os seis primeiros meses da Operação Publicano, destinada a apurar fraudes na Receita Estadual paranaense foram marcados pela agilidade do Ministério Público e pela demora nas investigações internas. Por um lado, os promotores que descobriram o caso já fizeram a denúncia à Justiça, que deve começar a fazer as audiências no mês que vem..

Por outro, a Corregedoria da Receita não concluiu o relatório que será entregue ao Conselho Superior dos Auditores Fiscais, que é quem decide se abre processos disciplinares ou se arquiva os pedidos. A Corregedoria fala em representar contra 60 auditores fiscais que, ao final de eventuais processos disciplinares, poderão ser demitidos.

Enquanto isso, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina segue investigando a denúncia de que auditores fiscais, empresários e contadores teriam formado uma “organização criminosa” para facilitar a sonegação fiscal mediante o pagamento de propina.

Na ação da primeira fase da Publicano foram 62 denunciados. Com o aditamento, que acrescentou novos réus depois da deflagração da segunda fase, o número subiu para 73. Na segunda ação foram denunciadas 125 pessoas.

O trabalho de revisão que a Receita Estadual está fazendo nas fiscalizações tratadas nas duas ações penais da Publicano resultou, até aqui, em R$ 120 milhões em autuações, incluindo imposto sonegado, multas, juros e infrações.

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