Ministério Público pede o afastamento do prefeito de Londrina

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O Ministério Público de Londrina, no Norte do estado, entrou ontem na 4.ª Vara Cível com pedido de afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT) por improbidade administrativa, sob acusação de que teria participado de um esquema de corrupção que garantiu, no fim do ano passado, a contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Atlântico para atendimento do setor de saúde no município. Os indícios são de que ele e sua mulher, Ana Laura Lino Barbosa, teriam recebido R$ 20 mil. O prefeito nega as acusações.

De acordo com a promotora Leila Voltarelli, em dezembro do ano passado, a prefeitura contratou as Oscips Atlântico e Gálatas para atendimento à saúde e nas duas foram identificadas irregularidades. O envolvimento do prefeito, de sua mulher e do secretário de Planejamento e ex-chefe de gabinete, Fábio Góes, que está em férias e também teve pedido de afastamento apresentado pelo MP, foi detectado na contratação da Atlântico, que tem como responsável Bruno Valverde.

Segundo a promotora, um lobista de São Paulo, Rui Nogueira, foi o intermediário entre os agentes públicos e o empresário. "Ele articulou a promessa do pagamento de R$ 300 mil para o prefeito, sua mulher, o próprio Rui e outra pessoa. O prefeito usaria o poder político para interferir na contratação", disse Leila Voltarelli. "Temos a sequência dos fatos que dão sustentação sobre o acerto prévio de propina." No entanto, ela acentuou que, antes da contratação, Valverde foi chamado à sala de Góes, onde se acertou o pagamento de R$ 20 mil como "contribuição" para que fosse contratada.

Segundo ela, o dinheiro foi entregue em espécie para o então chefe de gabinete, que repassou à mulher do prefeito, igualmente presente à reunião. A promotora destacou que Ana Laura não tinha nenhum cargo na prefeitura. "Os atos configuram improbidade, ensejaram em enriquecimento ilícito, além da promessa de pagar propina de R$ 300 mil", disse. Leila Voltarelli adiantou que o valor não chegou a ser pago, porque Valverde alegou a Nogueira que outra Oscip, a Gálatas, também tinha sido contratada, retirando-lhe a integridade do serviço, além de reclamar que não recebia em dia da prefeitura.

O MP acredita que, estando nos cargos, Barbosa Neto e o secretário podem interferir no andamento do processo. Por envolver o prefeito, o processo criminal será enviado ao Tribunal de Justiça. Ontem pela manhã, em entrevista coletiva, o prefeito disse que as acusações têm "cunho político". Ele acentuou que não há provas nem contra ele nem contra sua mulher. "Eu esperava que houvesse algum tipo de prova, além de testemunhas", destacou. "Há muita retaliação, preconceito e adversários políticos derrotados em campanha que estão insuflando tudo isso." O pedetista disse que suspendeu pagamento de R$ 2,5 milhões para as Oscips, por suspeita de irregularidades, "o que pode ter gerado uma retaliação".

Barbosa Neto acentuou que pedirá ao TJ para apressar a análise do processo, "porque quem fica sangrando, se expondo, é a prefeitura, o prefeito e a própria saúde". Ele ressaltou não ter participado do processo de escolha das Oscips. "O conselho municipal de saúde é que indicou as duas Oscips, contra a minha vontade", afirmou. Segundo o prefeito, sua mulher atuava apenas como voluntária no setor de saúde.

De acordo com o MP, os institutos Gálatas e Atlântico também passaram a forjar documentos de serviços não prestados, com o objetivo de se apropriar indevidamente de recursos públicos. Já teriam sido levantados prejuízos de R$ 318 mil. Uma ação contra a Gálatas foi apresentada há cerca de um mês com pedido de prisão de responsáveis pelo instituto e de agentes públicos. Entre as seis pessoas presas preventivamente está o ex-procurador do município de Londrina, Fidélis Canguçu Rodrigues Júnior.

Com o fim do contrato dos dois institutos, Barbosa Neto decretou estado de emergência na saúde por 90 dias. Com a medida, ele pretende fazer contratações emergenciais para que não haja descontinuidade do trabalho. Nesse período, deve enviar um projeto à Câmara para criar um quadro próprio para as funções da saúde acabando com a terceirização.