Ministério usa só 22% do orçamento

• 0

São Paulo (AE) – No ano que seria marcado por realizações e investimentos, como projetou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do governo federal com obras de infra-estrutura de transportes caminham a passos lentos. Até a semana passada, dos R$ 3,654 bilhões em investimentos previstos no orçamento contingenciado de 2005, só R$ 808,5 milhões haviam sido gastos, o equivalente a 22% do total. Mesmo em relação aos recursos empenhados (já autorizados para gastos), que somam R$ 2,672 bilhões, os desembolsos ainda representam apenas 30,2%, segundo dados do próprio Ministério do Transportes. "O desempenho é sofrível para essa altura do campeonato", afirma José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infra-Estrutura da CNI. Segundo ele, a falta de investimentos aumenta o custo das empresas e, conseqüentemente, reduz a competitividade do produto brasileiro.

Para Mascarenhas, o ministério não consegue tocar boa parte dos projetos por dois motivos. Um deles seria o controle de gastos exercido com mão de ferro pela Fazenda na busca do superávit primário. "O outro é que, quando os recursos são autorizados, o ministério não está preparado para executar as obras".

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, os gastos são malfeitos por causa da troca no comando do ministério, antigo reduto do PMDB que na atual gestão passou para as mãos do PL. "Desde o início do governo Lula, o que se fala é que a agilidade foi perdida, porque mudaram os técnicos e perderam a memória e a facilidade de fazer aquilo andar."

O secretário-geral do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, reconhece que a execução do orçamento foi prejudicada pelo contingenciamento baixado pelo governo em fevereiro. A Pasta perdeu R$ 2,7 bilhões cerca de 39% do que lhe havia sido destinado pelo Congresso "Só em abril tivemos condições de começar a empenhar normalmente os recursos autorizados para investimentos em obras", diz. "Vencidas as dificuldades, entramos no segundo semestre com ritmo pesado de execução que se deve manter até o fim do ano".