Ministérios fazem mutirão para liberar emendas

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O governo federal está fazendo um mutirão entre os ministérios para apressar a liberação de emendas parlamentares às vésperas do período eleitoral. Como o prazo final para que os recursos sejam liberados termina na próxima sexta-feira (6), a Secretaria de Relações Institucionais convocou ministros para agilizar os repasses.

"Fizemos inclusive um mutirão dos ministérios no final de semana, com os ministérios que têm volume maior de emendas", explicou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo o governo, essa é a terceira vez que ocorre uma remessa expressiva de liberação de emendas. Ao todo, já foram empenhados R$ 1,7 bilhão do Orçamento deste ano. O objetivo é atender a expectativa de liberar R$ 4,5 milhões para cada parlamentar.

"As expectativas de parlamentares eram de R$ 4,5 milhões de emendas individuais. E esse limite é o que tá sendo mais ou menos liberado", assegurou Ideli.A ministra, no entanto, não soube precisar o valor total da liberação até sexta-feira.

"[Vai] depender muito da operacionalidade dos ministérios. E depende também dos municípios. Por exemplo, no Ministério das Cidades, quase metade daquilo que tinha sido indicado para empenhar não podia ser feito porque os municípios não haviam credenciado a proposta", afirmou.

Na avaliação dela, o governo empenhou aquilo que estava ao seu alcance. "O que estava ao nosso alcance, nós fizemos. Tanto que exigimos um mutirão nesse final de semana pra poder executar."

Pagamentos

O governo federal também comemorou a modificação na regra para o pagamento de convênios da União com as prefeituras. De acordo com Ideli, a partir de agora, obras que custarem até R$ 750 mil terão metade do valor pago já no momento da assinatura do contrato. A portaria, aprovada na última sexta-feira, diz que a nova regra é válida para convênios de 2010, 2011 e 2012.

"Porque antes em obras pequenas, a prefeitura tinha de fazer a licitação, tocar a obra, e aí depois só receberia conforme a medição. Media, pagava. Em obra pequena, isso dá burocracia e um custo imenso das medições. Por isso, foi modificado", explicou Ideli.Com a novidade, serão pagos, ao todo, cerca de R$ 451 milhões.

Nomeações

A ministra não quis comentar sobre a nomeação de indicados por aliados para cargos no governo federal. Além da liberação de emendas, este é o outro foco de tensão com o Planalto. "Nomeações são conversadas caso a caso", disse Ideli.