A apresentação do balanço do PAC foi marcada ontem por críticas ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que estaria dificultando o licenciamento ambiental de obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Minc estava presente na solenidade.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi direto nas críticas a Minc. Ao comentar a situação das obras da BR-319, no Amazonas, alvo de pesadas críticas de Minc na semana passada, Nascimento disse que era preciso "esclarecer para pessoas que não conhecem a Amazônia e nunca estiveram lá, que a rodovia não é uma estrada nova".
Segundo Nascimento, que é do Amazonas, sua pasta está cumprindo todos os acordos firmados com o Ministério do Meio Ambiente para que as obras sejam tocadas. Minc havia reclamado que alguns ministérios não estariam cumprindo acordos com firmado com sua pasta. E, na semana passada, disse que eticamente e moralmente ele não poderia dar licença ambiental para a rodovia.
"Eu entendo a preocupação do Ministério do Meio Ambiente, inclusive fizemos um estudo do impacto ambiental e respeitamos uma série de exigências", afirmou Nascimento. A título de exemplo, citou a criação de unidades de preservação às margens da rodovia, que representariam 10 milhões de hectares. "Todas as providências que foram suscitadas pelo Ministério do Meio Ambiente foram cumpridas. O Amazonas é um estado que é exemplo de preservação para o mundo", declarou. Nascimento disse que espera que até o dia 15 de junho saia a licença para o início das obras da rodovia.
Minc, por sua vez, disse que o licenciamento ambiental não é problema para o andamento do PAC. "Não há nada significativo do PAC parado por causa de licenciamento ambiental.
Minc afirmou ainda que a área ambiental tem tomado medidas para agilizar a concessão de licenças sem perder o rigor. Ele informou que foi lançado um programa chamado "Destrava 2", que reduz prazos e etapas para a liberação do licenciamento. Disse também que estão sendo adotadas dez medidas para simplificação de licenças ambientais para rodovias de forma que não seja necessário novo levantamento de fauna e relatório de impacto ambiental a cada obra de acostamento e tapa-buraco.
O ministro do Meio Ambiente ainda afirmou que o governo lançará, nos próximos dias, um novo sistema de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás. Segundo ele, no caso do petróleo, as licenças não serão mais por poço e sim por área de exploração. No gás, o licenciamento será feito por bacia e não mais "caso a caso".
Só 15% do dinheiro do programa já foi investido
O balanço do PAC divulgado ontem mostra que que, de 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado, até agora, o governo já gastou R$ 22,5 bilhões em obras do programa. Esse investimento representa 15,1% do valor total previsto para o programa, que é de R$ 62,9 bilhões montante que incluiu investimentos privados e das estatais.
Melhora
O levantamento ainda revela que o ritmo de execução do programa está melhorando. O governo federal gastou, de janeiro até abril deste ano, R$ 3,8 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento. O valor representa 18,5% do total do investimento previsto para 2009 no PAC, que é de R$ 20,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, a execução orçamentária do PAC havia sido de 16,4%.
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