Ministro defende tributar cigarro para financiar saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu ontem que cigarros, bebidas alcoólicas e veículos tenham maior tributação para financiar a saúde pública no Brasil. Segundo ele, os três itens deveriam contribuir porque "impactam na saúde do Brasil" e deveriam ser tributados de forma a custear os serviços de atendimento aos pacientes.

"Eu defendo que fontes possíveis [de recursos para a saúde] sejam a tributação de cigarro, pelo impacto que o cigarro tem na saúde do país, tributação do álcool, pelo impacto que o álcool tem na saúde do país, tributação de motocicletas, carros, porque os acidentes de trânsito vitimam as pessoas e impactam na saúde do país. Eu defendo isso", disse Padilha.

O ministro negou que Dilma tenha falado em criar um novo imposto para a saúde. "Eu ouvi a presidenta fazendo uma crítica a quem criou a CPMF e não destinou os recursos da CPMF para a saúde como deveria destinar. Isso que eu ouvi ela falar", afirmou ele a jornalistas.

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que é preciso criar uma "fonte de receita" para financiar a saúde antes da aprovação da Emenda 29, que regulamenta os gastos no setor. Após reunião de seu conselho político, ela fez um apelo aos aliados para não aprovarem propostas que aumentem os gastos do governo.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dilma e vários de seus ministros "aceitariam" a criação de um novo imposto para financiar a saúde.

Em reunião com líderes de partidos da base quarta-feira, o ministro já havia alertado que, caso a Emenda 29 seja regulamentada como está, o país irá perder R$ 6 bilhões que hoje são gastos na saúde. A emenda trata da destinação de recursos para a o setor.

A informação se refere a um erro no texto aprovado no Congresso em 2008 e serve às intenções do Planalto de tentar atrasar a votação na Câmara da regulamentação da emenda para que se possa incluir uma nova fonte de recursos para a pasta ou mesmo enviar um novo texto para jogar para o próximo ano a conclusão das discussões.

Cigarros

Em medida anunciado junto da nova política industrial do governo, os cigarros podem ficar até 20% mais caros a partir de dezembro por causa nas novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estipuladas pelo governo federal. O reajuste deve chegar a 12%, em 2013; a 13%, em 2014; e a 10%, em 2015. A Receita Federal prevê que a arrecadação passará dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões a partir de 2015.