Ministro estuda taxar carro a gasolina para estimular etanol

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Pequim - O governo brasileiro pode criar um imposto para taxar automóveis nacionais ou importados que sejam movidos apenas a gasolina, a fim de incentivar o uso do etanol e angariar recursos para o desenvolvimento estratégico do país, com investimentos em inovação tecnológica. A proposta faz parte de estudo para a criação de fundos setoriais em quatro áreas: indústria automotiva, sistema financeiro, mineração e construção civil.Um dia antes da chegada da presidente Dilma Rousseff a Pequim, na China, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, deixou claro que o Brasil deve sinalizar sua prioridade em relação ao etanol. "Podemos tributar todo automóvel que não seja bicombustível ou não seja (movido a) etanol para criar fundos setoriais e financiar pesquisa e desenvolvimento", afirmou Mercadante.

Dilma desembarca hoje na capital da China para uma visita de seis dias ao país asiático e tem interesse em pôr o etanol na pauta das negociações internacionais mais importantes. Na lista dos 20 acordos que a presidente assinará com o governo chinês há pelo menos um memorando de entendimento com o objetivo de "promover parcerias para o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração".

Mercadante não deu detalhes sobre a criação dos fundos setoriais e eventuais tributos, mas disse já ter conversado sobre o assunto com Dilma. "Estamos dialogando com a Fazenda e com as áreas envolvidas", contou, ao lembrar que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também defende um fundo setorial.

A ideia é criar "soluções fiscais" que possam fazer frente à tesourada no Orçamento. No caso da indústria automobilística, por exemplo, o aporte financeiro para o novo fundo poderia sustentar pesquisas sobre resistência de motores movidos a etanol.

Dilma quer convencer os chineses, ainda, a investir em produtos manufaturados. Embora a China seja o maior parceiro comercial do Brasil, a pauta das exportações é dominada por commodities, como minério de ferro, petróleo e soja.

"Ou nós nos acomodamos em ser um país exportador de commodities ou precisamos ter mais recursos em ciência, tecnologia e inovação", insistiu Merca­­dante. No seu diagnóstico, o setor privado brasileiro investe "muito pouco" e tem "aversão" ao risco. "Hoje, o Brasil tem uma vantagem comparativa, que é o preço das commodities, e devemos aproveitar essa oportunidade para impulsionar um grande projeto de desenvolvimento."

O corte de despesas promovido pelo governo Dilma, chamado na Esplanada de "consolidação fiscal", atingiu R$ 50 bilhões. Apesar de dizer que o ajuste foi necessário, Mer­­­cadante deu uma estocada no Congresso ao constatar que, num primeiro momento, os parlamentares contingenciaram R$ 610 milhões de Ciência e Tecnologia "ao mesmo tempo em que aumentaram os recursos para o Turismo". Somente depois desse bloqueio veio o corte de R$ 720 milhões em emendas destinadas a sua pasta.

Na tentativa de sinalizar o compromisso de Dilma com a inovação tecnológica, Merca­­dante destacou, porém, que o orçamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foi reforçado em R$ 2 bilhões.

Royalties

Em outra crítica ao Congresso, o ministro disse que o exemplo mais "dramático" da falta de sensibilidade política foi dado na discussão sobre os royalties do petróleo. "Transferir os recursos dos royalties para o custeio de Estados e municípios é uma decisão incorreta que o Brasil tomará, se prevalecer essa possibilidade", afirmou Mer­­­cadante.

Ao mexer no vespeiro dos royalties do petróleo, o Congres­­­so pretendia cortar, neste ano, R$ 900 milhões de ciência e tecnologia, mas foi obrigado a recuar. "Isso só não foi retirado porque o ex-presidente Lula, no fim do seu governo, editou decreto mantendo a verba", ar­­­gumentou Mercadante.

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