Denúncia
Inquérito na PF para investigar Lula deve ser aberto até amanhã
A Polícia Federal em Brasília deve abrir entre hoje e amanhã inquérito para apurar o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. O inquérito foi requisitado pelo Ministério Público Federal com base na denúncia feita por Marcos Valério Fernandes de Souza, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2012.
No depoimento, o empresário disse que houve um repasse de US$ 7 milhões para o PT, negociado com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom. A negociação teria ocorrido no Planalto com Lula e o ex-ministro Antonio Palocci.
A PF deverá decidir nas próximas horas quem presidirá o inquérito. Não cabe à polícia avaliar se a requisição do Ministério Público é ou não procedente.
Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 40 anos como operador do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares para votar a favor do governo.
O ministro Celso de Mello, do STF, entregou ontem o voto escrito que proferiu no processo do mensalão. Os outros dez ministros que participaram do julgamento já haviam liberado seus votos. Com as anotações do ministro, o tribunal vai precisar de dois a três dias úteis para encaminhar o acórdão para publicação no Diário de Justiça. Portanto, isso deverá acontecer até o fim da semana.
O acórdão é um documento com o resumo das decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento.
A assessoria do STF informou que Celso de Mello precisou de mais tempo para revisar seu voto porque o número de intervenções orais dele era maior que a de outros ministros. O tribunal vai precisar de dias extras para publicar o material completo, porque precisa montar a ordem de fala de cada ministro. Também será necessário inserir nos votos os apartes dos colegas.
Após a publicação do acórdão, os advogados dos réus terão prazo de cinco dias úteis para recorrer das condenações. O Ministério Público Federal poderá recorrer das absolvições. Depois de julgados os recursos, os réus condenados começarão a cumprir pena. Não há prazo para o STF julgar os recursos.
Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12, absolvidos. Vários condenados pediram ao tribunal prazo maior do que os cinco dias previstos pelo regimento para apresentar recursos após a publicação do acórdão. Joaquim Barbosa negou o pedido. Os réus recorreram ao plenário, mas a decisão ainda não foi tomada.
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