Ministro promete revisão dos repasses

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Depois de confrontado por 140 prefeitos paranaenses, o ministro do Planejamento, Paulo Bernando, comprometeu-se ontem a fazer uma revisão nos repasses do Fundo de Par­­ticipação dos Municípios (FPM). O ministro reuniu-se com o grupo de prefeitos em um hotel no centro de Curitiba e afirmou que o governo federal está "rigorosamente em dia", inclusive cumprindo a promessa de que nenhum município receberia menos que no ano passado. Porém os prefeitos contestaram e apresentaram documentos provando que o repasse está menor neste ano. Depois disso, Bernardo garantiu que o governo irá pagar as perdas acumulas pelas prefeituras devido à crise financeira, se isso ficar demonstrado na revisão. "Se precisar complementar vamos fazer, porque assumimos o compromisso e não vamos mais discutir isso", afirmou.

Os prefeitos, porém, dizem não acreditar que isso realmente aconteça, já que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia se comprometido a recompor o FPM em até R$ 1 bilhão, mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ainda faltam R$ 37 milhões para compensar os municípios. "Estamos vivendo de promessas", observou o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e prefeito de Cruzmaltina, Maurício Bueno. O presidente da Ame­­par (Associação dos Mu­­­nicípios do Médio Para­­­napanema) e prefeito de Sa­­­báudia, Almir dos Santos, a recomposição é um paliativo. "Não vai resolver. O governo não conseguirá repor à altura", reclamou. Bernardo de­­fende-se: "Nós estamos compensando esta diferença. Não houve cortes de recursos para os municípios. O compromisso assumido pelo presidente Lula com os prefeitos foi rigorosamente cumprido".

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) garante que o déficit do FPM no Paraná chega a R$ 23 milhões nos sete primeiros meses deste ano – o valor representa 3% do total do FPM destinado aos 399 municípios paranaenses. "Em julho, o déficit chegou a 12%. O ministro se comprometeu a pagar, mas agora depende do Tesouro Nacional", declarou o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Fadel. Na semana passada, 41 prefeituras da região central do Paraná chegaram a fechar em protesto contra redução do FPM. Alguns prefeitos alegaram que a queda chega a quase metade do valor do ano passado. (HC)