Ministros do STF resistem a sessões extras para acelerar julgamento

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski manifestaram nesta terça-feira (18) resistência à realização de sessão extra para acelerar a análise do processo do mensalão. Sem entrar na polêmica, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que ainda que a questão não está fechada e que cabe ao relator do caso, Joaquim Barbosa, colocar em discussão. "Vai depender do ministro Joaquim. Se ele levar à sessão, vamos analisar."

Na semana passada, Barbosa cobrou duas vezes mais sessões e os ministros marcaram o debate para esta segunda (17), mas acabou não ocorrendo.

O Supremo tem feito três reuniões por semana para tratar do processo. Ontem, o relato começou a analisar o núcleo político e deve finalizar seu voto na quinta-feira.

Na avaliação de Fux, Marco Aurélio e Lewandowski, nova sessão não terá impacto no ritmo do julgamento. Na semana passada, os três tinham defendido novos encontros. "Eu acho que a gente está chegando a uma conclusão de que não tem uma eficácia prática essa sessão extra. Não vai ter e não vai acabar. Só vai desgastar e vamos perder tempo", disse Fux.

Fux afirmou ainda que o julgamento deve ser finalizado em outubro. Ele não vê risco de o presidente do Supremo, que se aposenta em 18 de novembro, deixar a Corte sem finalizar o caso. "Eu acho que nos próximos capítulos pode ficar mais fácil", afirmou.

O revisor do mensalão, Lewandoswski disse que o "julgamento está andando bem". Ele lembrou que há uma preocupação com a carga de trabalho de três ministros: Carmén Lúcia, Marco Aurélio e Dias Toffoli que também atuam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e precisam se dedicar às atividades das eleições municipais."Na verdade, o tribunal está preocupado mais é com a conveniência dos ministros do TSE, que receberam uma enorme distribuição, segundo nós ficamos sabendo, relativa a registros de candidatura", disse.

"O tribunal não é tribunal de um único processo. Então o esforço já está sendo feito. Parece que não, mas você ficar ali sentado, ouvindo e prestando atenção, há um desgaste", afirmou Marco Aurélio, que acha que há risco de Ayres Britto não participar da conclusão do caso por conta de sua aposentadoria.

O ministro voltou a reclamar de atrasos na chegada dos colegas e no intervalo das sessões. Ele disse que alguns ministros estão marcando audiência com advogados na hora do intervalo. "Nada surge sem uma causa. A razão é conhecida. Alguns ministros passaram atender advogado no intervalo, vão atender os advogados e depois o lanche. Isso nunca houve no Supremo", disse.

Punições

Os ministros comentaram o vazamento de parte do voto do relator sugerindo o tamanho das penas dos réus condenados por lavagem de dinheiro, o que será feito só ao final do julgamento.

Para Lewandowski, não há implicações. "Absolutamente não. A dosimetria é, talvez, o aspecto da sentença criminal é mais pessoal do juiz porque ele tem que avaliar, a personalidade do réu, as circunstâncias do crime, os motivos, a reação da vítima, portanto essa é uma avaliação extremamente subjetiva, cada um tem a sua e o Supremo, em plenário, então discutira esses aspectos todos."

Fux e Marco Aurélio disseram que não é o momento ainda de calcular as penas. "Tem que depois todo mundo voltar a repensar de acordo com as pronúncias estabelecidas", afirmou Fux.

Marco Aurélio reforçou o discurso. "Ainda é muito cedo. A dosemetria é algo para refletir", disse.