O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou ontem que o julgamento do mensalão será fatiado, conforme o recebimento da denúncia e o desejo do ministro relator, Joaquim Barbosa. Com o julgamento fatiado, os réus serão julgados aos poucos, por grupos. Questionado se isso impediria a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de todos os réus, Britto foi evasivo. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo.
Só na noite de quinta-feira os ministros do Supremo chegaram a um entendimento sobre um problema que tornou a sessão do dia tumultuada, tensa e marcada pela polarização entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa insistia em votação fatiada, como foi feito em 2007, no recebimento da denúncia. Lewandowski preferia análise geral da conduta de todos os réus. De início, o plenário decidiu que cada ministro poderia votar como quisesse: de maneira fatiada, por grupos de réus ou integralmente.
Após a sessão da quinta-feira, Ayres Britto teve de negociar uma solução. "O ministro Lewandowski anunciou que se adaptaria a essa metodologia. O voto fatiado significa pegar o voto e segmentar. Não faz o voto de ponta a ponta, e sim por núcleos temáticos. O relator começou pelo terceiro núcleo", afirmou o presidente do STF.
Com esse entendimento, o julgamento será retomado na segunda-feira com o revisor analisando só as imputações contra João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios na SMP&B, como votou Barbosa na quinta-feira. Os demais ministros votarão em seguida só sobre esses réus. Desta forma, a decisão do tribunal sobre o ex-presidente da Câmara poderá sair já na próxima semana.
Atraso
Ayres Britto disse ontem que "é meio incógnita" e "não tem como fazer previsão" se a votação fatiada do processo do mensalão vai atrasar o cronograma inicial do julgamento. Segundo o ministro, se o calendário for mantido, será possível contar com o voto de Peluso, que se aposenta no início de setembro.
O presidente do Supremo evitou falar na possibilidade de antecipar o voto do ministro. "Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso, porque honra, qualifica, adensa qualquer decisão tribunalícia. Não se pode antecipar se ele terá condições de votar, depende muito do tempo de coleta dos votos. Se o cronograma for observado e cumprirmos o calendário, vai dar tempo", afirmou.
