Advogados de réus ficam pessimistas após voto de Barbosa
Agência O Globo
O primeiro voto do ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, gerou pessimismo em alguns advogados de defesa dos réus dessa ação penal. Em especial, em relação à interpretação e ao entendimento de Barbosa para lavagem de dinheiro. O receio dos advogados é que o relator aplique a todos o raciocínio utilizado no pedido de condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Barbosa entendeu que Cunha cometeu lavagem ao enviar sua esposa, Márcia Cunha, a pegar o dinheiro no Banco Rural e também pelo nome dela não ter sido informada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Paulo Sérgio Abreu, advogado de Geiza Dias, ex-secretária da SMP&B agência de Marcos Valério e que foi considerada pelo advogado como uma "mequetrefe" perante o plenário do STF, é um desses pessimistas. Ele acha que Joaquim Barbosa pedirá a condenação de todos os réus. Até mesmo de quem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu absolvição, como Luiz Gushiken.
"Todo mundo vai ser condenado. Até a minha mequetrefe. Em relação ao relator, não tenho esperança alguma de absolvição. A hora que começar o voto do revisor [Ricardo Lewandowski], pode ser que tenha alguma modificação em alguns tipos de crime", disse Paulo Sérgio Abreu.
"O Ministério Público pediu a absolvição do Gushiken, não pediu? Mas não será surpresa se o relator pedir sua condenação. Pela interpretação que está fazendo, por grupos. Vai condenar todo mundo", completou Abreu.
Geiza Dias foi denunciada pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e corrupção ativa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou ontem que o julgamento do mensalão será fatiado, conforme o recebimento da denúncia e o desejo do ministro relator, Joaquim Barbosa. Com o julgamento fatiado, os réus serão julgados aos poucos, por grupos. Questionado se isso impediria a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de todos os réus, Britto foi evasivo. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo.
Só na noite de quinta-feira os ministros do Supremo chegaram a um entendimento sobre um problema que tornou a sessão do dia tumultuada, tensa e marcada pela polarização entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa insistia em votação fatiada, como foi feito em 2007, no recebimento da denúncia. Lewandowski preferia análise geral da conduta de todos os réus. De início, o plenário decidiu que cada ministro poderia votar como quisesse: de maneira fatiada, por grupos de réus ou integralmente.
Após a sessão da quinta-feira, Ayres Britto teve de negociar uma solução. "O ministro Lewandowski anunciou que se adaptaria a essa metodologia. O voto fatiado significa pegar o voto e segmentar. Não faz o voto de ponta a ponta, e sim por núcleos temáticos. O relator começou pelo terceiro núcleo", afirmou o presidente do STF.
Com esse entendimento, o julgamento será retomado na segunda-feira com o revisor analisando só as imputações contra João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios na SMP&B, como votou Barbosa na quinta-feira. Os demais ministros votarão em seguida só sobre esses réus. Desta forma, a decisão do tribunal sobre o ex-presidente da Câmara poderá sair já na próxima semana.
Atraso
Ayres Britto disse ontem que "é meio incógnita" e "não tem como fazer previsão" se a votação fatiada do processo do mensalão vai atrasar o cronograma inicial do julgamento. Segundo o ministro, se o calendário for mantido, será possível contar com o voto de Peluso, que se aposenta no início de setembro.
O presidente do Supremo evitou falar na possibilidade de antecipar o voto do ministro. "Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso, porque honra, qualifica, adensa qualquer decisão tribunalícia. Não se pode antecipar se ele terá condições de votar, depende muito do tempo de coleta dos votos. Se o cronograma for observado e cumprirmos o calendário, vai dar tempo", afirmou.
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