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O ministro do TCU José Jorge teve uma audiência com Luís Inácio Adams, da AGU, mas negou interferência | Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro do TCU José Jorge teve uma audiência com Luís Inácio Adams, da AGU, mas negou interferência| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Percussão

Aécio diz que decisão do TCU foi "curiosa" e cobra esclarecimento

Ao fazer uma visita à favela de Vigário Geral, na zona norte do Rio, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse na sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff deve ser cobrada pelo prejuízo da Petrobras com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. A petista era ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administração da estatal na época da aquisição. O Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o colegiado de responsabilidade pelas perdas financeiras da operação.

"Acho apenas curioso que os diretores sejam responsabilizados e os membros do conselho (de administração) tenham tido tratamento diferenciado", afirmou Aécio, ao comentar a decisão tomada pelo plenário do TCU na quarta-feira, pela qual foram responsabilizados 11 diretores e ex-dirigentes da Petrobras. "Todos devem prestar esclarecimentos. Está faltando uma palavra da presidente sobre esse caso."

Autor do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que isentou a presidente Dilma Rousseff no caso da polêmica compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, o ministro José Jorge confirmou que teve uma audiência formal com o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e que é normal receber pedidos de adiamento de votações para que as partes se preparem melhor. Já o ministro José Múcio disse que se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, mas que não tratou do tema no encontro.

Apesar de terem confirmado que foram procurados, os dois ministros negaram qualquer interferência do governo e de Lula para isentar Dilma de responsabilidades na negociação da refinaria. Na época, ela era presidente do Conselho de Administração da estatal, mas o TCU culpou apenas a diretoria da Petrobras.

José Jorge disse que agiu com correção e que a aprovação por unanimidade de seu parecer, por nove a zero, é uma demonstração disso. A decisão do TCU foi de responsabilizar 11 diretores da estatal brasileira, que tiveram seus bens bloqueados. Foi aberta uma tomada de contas especial para decidir sobre a necessidade de ressarcimento aos cofres públicos de U$ 792 milhões.

Entre os ex-dirigentes considerados culpados estão o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró.

José Jorge disse que teria adiado a votação, como Adams pediu, se já não tivesse divulgado seu parecer. O ministro explicou que é comum as partes envolvidas pedirem adiamentos para preparar melhor suas defesas. "Meu parecer foi aprovado por sete [na verdade, nove] a zero. Melhor do que a Alemanha, que ganhou de sete a um do Brasil", afirmou.

O ministro confirmou que conversou rapidamente com seu colega de TCU, José Múcio, antes da sessão, e que Múcio comentou que havia se encontrado com o ex-presidente Lula. "Estive com o presidente Lula na segunda, mas esse assunto não foi tratado. Eu sequer sabia que Pasadena estaria em pauta", garantiu. "Só fiquei sabendo na terça-feira. Conheço o ministro José Jorge, e ele não dá cabimento a qualquer tipo de interferência. Nem eu nem ninguém acredita que tenha havido essa articulação. Eu votei com o relatório de José Jorge."

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