Mordaça

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O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que "muito provavelmente haverá a impugnação junto do Supremo" da lei que prevê punição a procuradores e promotores que agirem de má-fé – chamada por membros do Ministério Público de "Lei da Mordaça". O projeto da "Lei da Mordaça" – proposto pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – prevê a punição para procuradores e promotores que entrarem com ação contra políticos motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição. As penas vão de pagamento de despesas com o processo a dez meses de reclusão. O assunto voltou à tona porque entrou na pauta de votações da Câmara para as próximas semanas. "Não sei como o projeto está sendo concebido no âmbito do Congresso Nacional, então vamos aguardar a deliberação do Congresso e, se ele for aprovado, muito provavelmente haverá a impugnação junto do Supremo, e então nós discutiremos o tema", disse Gilmar Mendes.

Número

R$ 13.061 foram gastos pelo Senado com a publicação dos livros Retratos Brasileiros e Sem Justiça não há Cidadania, que exaltariam a carreira política do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Ministério Público Federal pediu à Justiça que condene o senador por improbidade administrativa devido à publicação dos livros, pela Secretaria de Editorações e Publicações do Senado.

Espera

O presidente estadual do PP, Ricardo Barros, disse que o partido só vai decidir nos próximos meses quem vai apoiar na sucessão estadual. Segundo ele, o momento é de cautela porque ninguém vai "tomar lado" antes da definição das candidaturas. Com o PSDB, a conversa está caminhando mais porque o tucano Beto Richa faz propostas mais claras por ter o partido nas mãos.

Adiado 1

CPI das ONGs do Senado vai remarcar para depois da Semana Santa o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, convocado para explicar o suposto esquema de desvio de recursos na Bancoop. O presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que aceitou o pedido de Vaccari para adiar o seu depoimento à CPI, marcado para hoje, uma vez que o advogado do petista está no exterior.

Adiado 2

O depoimento do promotor José Carlos Blat, que investiga o caso, estava marcado para hoje, mas também foi cancelado. O promotor pediu para adiá-lo porque deseja finalizar o inquérito antes de falar aos parlamentares sobre o caso.

De volta

A ex-secretária de Estado da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, reassumiu o cargo de professora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Londrina. Lygia deixou o o governo do estado na semana passada. A saída dela foi uma determinação do PT – partido de Lygia – que rompeu com o governador Roberto Requião.

Dica de segurança

O presidente Lula deu uma dica de "segurança" para os futuros visitantes do Rio de Janeiro evitarem problemas: "Transitem como cidadãos normais, que vocês vão perceber que nada vai acontecer a nenhum de vocês, a não ser conhecer as melhores praias, a gente mais bonita e a paisagem mais extraordinária que os olhos de vocês vão poder ver", disse o presidente durante o 5.º Fórum Urbano Mundial, na zona portuária do Rio, ontem à tarde. O Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Pinga-fogo

"Nós, do PSDB, não temos nenhum problema em comparar Fernando Henrique com Lula. Faremos sempre que for necessário. Mas queremos mesmo é comparar a biografia e as realizações comprovadas de José Serra, com a propaganda da candidata [Dilma Rousseff]."

Do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), por meio do seu Twitter, garantindo que o partido está disposto a comparar o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o do presidente Lula na campanha presidencial deste ano.