Além do inquérito policial, a Promotoria da Vara da Infância e Juventude está instaurando nesta segunda-feira inquérito civil para apurar a responsabilidade dos organizadores do evento da banda pop mexicana RBD no último sábado, no estacionamento do Extra Hipermercado da Avenida Guarapiranga, na zona sul. Anunciado como uma sessão de autógrafos, o evento gerou tumulto e acabou com a morte de duas meninas, de 11 e 13 anos, e de uma mulher de 38 anos. As vítimas foram pisoteadas.
O promotor Motauri de Souza afirmou que as notícias iniciais são de que os organizadores do evento, o Extra Hipermercados e a gravadora EMI, não tinham pedido autorização da Vara da Infância, necessária para a realização de shows com a presença de menores. Os fãs do grupo são, em maioria, crianças e pré-adolescentes. A polícia calcula que 20 mil pessoas estavam no evento.
O promotor ressaltou que, apesar de ter anunciado que seria uma sessão de autógrafos, os organizadores improvisaram um pequeno show num local que não tinha estrutura para abrigar este tipo de evento. Segundo ele, é indispensável autorização da Vara para show, mas explicou que se ele não tivesse ocorrido, ainda que de improviso, esta autorização não seria necessária.
- Ou se vai fazer uma tarde de autógrafos e, neste caso, se autoriza e não é preciso que o juiz se manifeste, ou se vai fazer um show. Não posso dizer que vou fazer uma coisa e, no momento, alterar a programação, permitindo que o tumulto, dessas dimensões, viesse a ocorrer - disse o promotor.
O promotor afirmou que no inquérito será apurada a autorização e a estrutura do local para o evento. Ele afirmou que a Polícia Militar tem incumbência apenas de fazer o controle externo, não o interno do evento, que é de responsabilidade dos organizadores do evento.
- Seguramente não tinha a mínima estrutura montada para assegurar a segurança e a condição de saúde das pessoas que ali se encontravam naquele momento - avaliou.
O Ministério Público pretende concluir a investigação num prazo entre 30 e 45 dias. O inquérito policial aberto no 102º Distrito Policial, da Capela do Socorro, vai começar com o depoimento de testemunhas. O delegado Roberto da Silva Moreno afirmou que 36 pessoas feridas serão procuradas para depor e ainda terão de ser localizadas, pois no sábado elas não foram à delegacia registrar queixa.
O delegado afirmou que dois dias antes do show foi procurado informalmente por funcionários do Extra Hipermercados, que solicitaram reforço do policiamento externo.
- No mesmo sentido foi pedido à Polícia Militar, que enviou quatro viaturas para o policiamento externo, deixando bem claro que o acidente ocorreu na parte interna do supermercado - disse Moreno.
José Augusto da Silva Ramos, subprefeito da Capela do Socorro, na zona sul, informou que o Extra Hipermercado foi notificado neste sábado por não apresentar a documentação necessária também a Prefeitura para a realização do evento. Segundo ele, a loja possui apenas o alvará de funcionamento, o que impede a realização de atividades extras.
- Não houve comunicado por parte da empresa. Nesses casos, além de pedir autorização à Prefeitura, eles deveriam ter comunicado à Polícia Militar para que pudesse ser analisada a necessidade de envio de policiamento. Isso só depois da autorização municipal - disse Ramos.
Em nota divulgada no sábado, a gravadora EMI e o Extra Hipermercado, organizadores do evento, disseram que a estrutura montada para a sessão de autógrafos do grupo RBD foi dimensionada para atender ao público presente. Porém, segundo as empresas, "a euforia e a exaltação dos milhares de fãs presentes promoveu um grave tumulto".
Conforme o comunicado, "as empresas lamentam o ocorrido e informam que prestaram imediato socorro e atendimento às vítimas".
Ainda segundo os organizadores, "não houve quaisquer razões externas que pudessem colaborar para o acidente, fato gerado exclusivamente pela aglomeração dos fãs localizados próximo ao palco".
Os organizadores dizem também que havia à disposição do público ambulâncias dotadas de UTIs, bombeiros, seguranças contratados, funcionários treinados e forte presença da Polícia Militar e da Companhia de Engenharia de Trafego (CET).
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