MP decide nesta quarta-feira se dá cargo vitalício a promotor acusado de assassinato

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O Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado por 42 procuradores, decide nesta quarta-feira para decidir se o promotor Thales Ferri Schoedl, acusado por homicídio qualificado, deve ou não ter cargo vitalício no Ministério Público de São Paulo. Em dezembro de 2004, num luau na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, o promotor matou a tiros Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza, de 21.

Preso no quartel da PM desde o crime, Schoedl foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e colocado em liberdade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Afastado do cargo pelo Ministério Público, em janeiro de 2006 o Tribunal de Justiça determinou a recondução ao posto, sem direito a exercer a função, mas com direito ao salário de R$ 10.500 por mês.

Para que o vitaliciamento seja negado, a decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores deve ser tomada por metade mais um dos votos dos procuradores presentes. Não votam o procurador-geral Rodrigo Pinho, que ofereceu a denúncia criminal contra o promotor, e o corregedor-geral do Ministério Público, Antonio de Pádua Bertone Pereira, que propôs o não-vitaliciamento.

Este é o último recurso a favor de Schoedl na instância do Ministério Público, mas ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que devolveu o cargo ao promotor.

As votações em relação ao destino de Schoedl têm tido placar apertado. A liberdade, por exemplo, foi concedida por 13 votos a 11 no Òrgão Especial do TJ. A exoneração do cargo, decidida pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, foi por 18 votos a 17. Em março passado, por 5 votos a 4 o Conselho Superior do Ministério Público decidiu pelo não-vitaliciamento do promotor, mas não conseguiu afastá-lo da carreira porque seria necessário maioria absoluta de votos(6 votos).

A reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores começa às 13h30m. Familiares das vítimas prometem protestar contra a impunidade na frente do MP.