MP denuncia ex-prefeito por lavagem de dinheiro

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O Ministério Público do Mato Grosso denunciou o ex-prefeito de Confresa, Iron Marques Parreira, e mais três familiares por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além de Iron, o MP acusa o pai dele, Alcídio Marques Parreira, a irmã, Irene Marques Parreira, e o cunhado, Dourival Xavier de Souza, de lavar R$ 4,62 milhões desviados da prefeitura durante o mandato do ex-gestor. Se for condenado nos termos da denúncia, Iron pode pegar de 78 a 260 anos de prisão.

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte, Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, e pela titular da 12ª Promotoria de Sonegação Fiscal, Ana Cristina Bardusco. Este é o primeiro procedimento do Ministério Público do estado que trata do crime de lavagem de dinheiro. Segundo o documento, o esquema era chefiado pelo ex-prefeito, que tinha o cunhado como 'braço direito'. O pai e a irmã dele teriam sido usados como 'laranjas'.

De acordo com Alessandra, a apropriação ilegal do valor ocorreu por meio de transferência de dinheiro das contas bancárias do município para a tesouraria, que, em seguida, simulava pagamentos acobertados por notas fiscais frias. O dinheiro, em regra, era sacado na boca do caixa. Após, processos de licitação eram forjados para esconder a retirada do dinheiro público. A suspeita do MP recaiu no fato de que, embora tenha desviado o dinheiro, o patrimônio declarado de Iron não sofreu variação significativa no período em que esteve à frente da prefeitura. 'Houve ocultação da origem, localização e movimentação dos R$ 4,62 milhões', explica Alessandra.

Diz ainda que outras condutas demonstram a prática, como a inexistência de qualquer veículo registrado no nome dele ou da esposa, movimentação bancária incompatível com a renda declarada e crescimento inexplicável do patrimônio público dos parentes do ex-prefeito durante o exercício mandato (1996 a 2003).

O esquema foi desmascarado a partir da quebra do sigilo bancário e confisco de documentos nas casas dos denunciados. Entre os bens, figuram fazendas, postos de combustíveis, além da empresa Casa do Criador, linhas telefônicas e terrenos.

O ex-prefeito comandava ainda um canal de televisão aberta do grupo Organização Tapiraguaia. 'A evolução patrimonial do pai de Iron é impressionante, posto que até o ano de 1997, antes de seu filho assumir a prefeitura, não possuía rendimentos tributáveis. No entanto, a partir de 1998, no segundo ano de mandato, passou a adquirir os imóveis sem que possuísse lastro que justificasse a propriedade de vasto patrimônio', comenta a promotora.

Acrescenta que a mesma evidência existe quanto à declaração de bens do cunhado do ex-prefeito. 'Dourival não declarava imposto de renda até 1999. Porém, a partir de 1998, adquiriu 50% de uma empresa avaliada em R$ 1 milhão e seis propriedades rurais' Iron está preso na Polinter, em Cuiabá. O fato é resultado de uma operação ocorrida em julho, que culminou na prisão preventiva e no sequestro dos bens do ex-gestor.

O Ministério Público também pediu a prisão preventiva de Dourival e de Irene e aguarda decisão da Justiça. O ex-prefeito já foi condenado a sete anos e seis meses de detenção em regime semi-aberto por cinco crimes de responsabilidade cometidos durante o mandato. Entre eles, a contratação irregular de funcionário, realização de processo licitatório de forma ilegal (uso indevido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental à Fundef) e emissão de cheques sem fundo. Ainda foi setenciado duas vezes em processo criminal. Num deles, já transitado em julgado, foi condenado a dois anos de detenção por fraude em processo licitatório.